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Parlamento grego aprova medidas de rigor exigidas por credores

Texto prevê mecanismo automático de correção do déficit, assim como medidas suplementares para acelerar privatizações e aumentar impostos indiretos

Os deputados gregos aprovaram, neste domingo, novas medidas de rigor exigidas por seus credores como condição para a concessão da próxima parcela de empréstimo, antes da reunião do Eurogrupo na terça-feira.

A frágil maioria do governo conduzida pelo partido de esquerda Syriza, do primeiro-ministro Alexis Tsipras, adotou um projeto de lei de 7.000 páginas. O texto foi aprovado por 153 votos, de um total de 300, da coalizão do governo.

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Bastante impopular, o pacote prevê um mecanismo automático de correção do déficit, assim como medidas suplementares para acelerar as privatizações e aumentar os impostos indiretos.

O projeto também cria uma autoridade independente para lutar contra a fraude e a evasão fiscal, aumenta em um ponto – até 24% – o IVA de uma série de bens, além de criar um novo imposto para setor hoteleiro a partir de 2018.

Prevê ainda um novo fundo para acelerar as privatizações e melhorar sua gestão. Chamado de Sociedade de Participações Públicas, esse fundo foi uma exigência da Alemanha, em julho de 2014, quando se concluiu o acordo de um novo resgate da UE e do FMI para evitar a quebra da Grécia e sua saída do euro.

O texto já havia sido aprovado na última sexta-feira em uma comissão parlamentar, apenas com votos da maioria do governo, formada pelo Syriza e pelo pequeno partido soberanista Anel.

Uma das deputadas do Syriza, Vassiliki Katrivanou, votou contra vários artigos do projeto de lei e, depois, anunciou sua renúncia, afirmando que seu partido está “implementado medidas políticas que vão contra nossos valores essenciais”.

“Todo o mundo se verá afetado pela tempestade das novas medidas”, denunciou no Parlamento Kyriakos Mitsotakis, chefe do partido de direita Nova Democracia.

O governo grego acredita em que a adoção dessas medidas de arrocho permitará a retomada do plano de ajuda de 86 bilhões de euros acertado com seus credores em julho de 2015. Atenas também espera que seus credores desbloqueiem cerca de 5,4 bilhões de euros na próxima terça (24) e aliviem a enorme dívida grega, que representa pelo menos 180% de seu PIB.

Neste domingo, Tsipras destacou o valor dos “sacrifícios”, já que, “pela primeira vez, a questão da dívida é discutida com a devida atenção nas instituições internacionais”.

Essas novas medidas não contam com o apoio de toda a população. Mais de 10.000 pessoas, segundo a Polícia, protestaram na frente do Parlamento de Atenas, e os transportes públicos ficaram bloqueados durante todo o fim de semana na capital.

Em 9 de maio, o Eurogrupo abriu caminho para uma retomada do programa de resgate e prometeu um acordo até o final do mês, depois de o governo de Tsipras ter aprovado várias medidas de ajuste, entre elas uma reforma previdenciária.

(Da redação)