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Parlamento do Chipre rejeita plano de resgate da troika

Membros do Congresso não aceitam contrapartidas do resgate - que preveem o confisco de uma parcela dos depósitos dos correntistas do país

O Parlamento cipriota rejeitou nesta terça-feira o plano de resgate firmado no sábado com o Eurogrupo para evitar a falência da ilha. O pacote foi rejeitado por 36 votos contra, 19 abstenções e nenhum a favor. “O projeto foi rejeitado”, afirmou o presidente do Parlamento, Yiannakis Omirou. A notícia foi recebida com aplausos pelos habitantes que manifestavam em frente à Assembleia.

A rejeição já era aguardada pelo próprio governo do Chipre depois que o presidente do país, Nikos Anastasiadis, afirmou não ter conseguido apoio de parlamentares para aprovar o pacote. A proposta, que trata do impopular tema de confisco de poupanças, sofreu uma alteração de última hora para tentar agradar aos parlamentares. O governo previa tributar poupanças acima de 20 mil euros como forma de arrecadar reservas suficientes para cumprir com as obrigações da dívida do país. Até a segunda-feira, o piso era de 10 mil euros.

Diante da negativa, o presidente já convocou todos os partidos políticos do Chipre para uma reunião na quarta-feira, segundo um comunicado divulgado pela assessoria de imprensa da presidência do país.

Resgate – O Chipre precisa assumir o compromisso de arrecadar 5,8 bilhões de euros em cumprimento aos termos do acordo com seus credores – o Fundo Monetário Internacional (FMI), a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu, também conhecidos como troika.

O grupo de credores aprovou, na madrugada de sábado, um plano de resgate de 10 bilhões de euros para o país, em troca da adoção de uma taxa sobre os depósitos bancários na ilha – uma espécie de confisco de uma parcela da poupança dos clientes bancários. O montante representa 55% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, que é de 17,8 bilhões de euros e apenas 0,2% da economia da zona do euro. O plano da troika prevê confisco de 6,75% para os depósitos bancários de 20 mil a 100 mil euros, e de 9,9% para os valores superiores, o que permitiria uma arrecadação federal de 5,8 bilhões de euros, segundo estimativas.

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Implicações políticas – Até então, o sistema financeiro do Chipre (que é um paraíso fiscal) era considerado destino de lavagem de dinheiro e evasão de divisas – além de receber grandes quantias de correntistas russos. Estima-se que eles sejam donos de 20 bilhões de euros investidos no país. Por essa razão, o plano da troika tem gerado complicações, inclusive, com Moscou.

Apesar de o Chipre ter uma economia pouco relevante para a Europa, a crise no país tem provocado alvoroço nos mercados, nos últimos dias. Investidores temem que a possibilidade de confisco possa ser aplicada para outros países da zona do euro e que possuem problemas no sistema bancário – sobretudo a Espanha.

A Alemanha foi a grande arquiteta do plano de confisco – e tem sido alvo de críticas. Contudo, o ministro alemão das Finanças, Wolfgang Schäuble, se mostrou inflexível em relação às possíveis perdas de investidores que mantinham aplicações no Chipre. Schäuble afirmou que aqueles que investiram dinheiro em países onde pagavam menos impostos, em que há menos controle, têm de assumir os riscos de suas aplicações em caso de os bancos deixarem de ser solventes. Esta foi uma mensagem implícita aos russos, que serão diretamente prejudicados. Ainda segundo Schäuble, a Alemanha e o FMI preferiam que apenas os grandes investidores pagassem e não os correntistas.

(Com Agência France-Presse, EFE e Reuters)