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Paralisações de estivadores terminam no porto de Santos

Funcionários encerraram a manifestação iniciada de manhã após bloqueio de dois trechos da rodovia Anchieta. Embraport afirma que não vai ceder

Por Da Redação 10 jul 2013, 16h59

Após horas de paralisação, os mais de 500 estivadores do porto de Santos encerraram a manifestação iniciada na manhã desta quarta-feira, segundo a Companhia Doxas do Estado de São Paulo (Codesp). Os portuários protestavam contra o regime de contratação de trabalhadores em um novo terminal portuário administrado pela Empresa Brasileira de Terminais Portuários (Embraport), da Odebrecht TransPort. Dos 35 navios que estavam atracados no porto às 11h, 13 estavam paralisados.

Os manifestantes também bloquearam duas pistas da rodovia Anchieta na entrada de Santos, além de utilizarem faixas contra a MP 595, carros de som e fogos de artifício para chamar a atenção de quem passava. O protesto se encerrou quando os estivadores chegaram na porta da Alfândega.

Leia ainda: Estivadores paralisam atividades em favor do Ogmo, em Santos

Lei dos Portos – Com base na nova Lei dos Portos, a Embraport está contratando os novos funcionários por meio do regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), mas os estivadores pedem que os contratos sejam feitos por meio do Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo). Tal órgão é responsável pela contratação e treinamento de todos os empregados ‘avulsos’ dos portos, ou seja, que não estão sob o regime de CLT. A atuação do Ogmo é extremamente burocrática e funciona da seguinte maneira: se um terminal precisa de um trabalhador, deve pedir ao órgão. Ele, por sua vez, indicará os trabalhadores que vão servir naquela tarefa e o preço a ser cobrado por ela.

Estivadores e sindicalistas queriam que, durante a votação da MP dos Portos, o governo definisse que o Ogmo seria o responsável pela contratação de todos os funcionários dos portos – mesmo dos terminais privados. O pleito não foi para frente. A Embraport afirmou que não vai ceder e está amparada pela nova Lei dos Portos, que prevê a contratação de novos funcionários por meio do regime da CLT.

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