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Para manter o teto, Guedes sugere a Bolsonaro ‘rebaixar o piso’; entenda

O ministro aposta na PEC Emergencial e na redução de repasses a ministérios, como o da Educação, para manter os programas populares sem estourar as contas

Por Victor Irajá Atualizado em 17 ago 2020, 13h38 - Publicado em 17 ago 2020, 13h27

O ministro Paulo Guedes está irredutível quanto à possibilidade de ruptura do teto de gastos. O chefe da Economia vem repetindo a interlocutores que trabalha para manter a responsabilidade fiscal como diretriz de sua gestão no comando do Ministério, mas a insatisfação vinda do Palácio do Planalto complica os trabalhos. O principal problema é o auxílio emergencial e o programa gestado como substitutivo ao pacote de amparo aos mais vulneráveis, chamado de Renda Brasil. Os olhos do presidente Jair Bolsonaro cresceram sobre o aumento de popularidade entre os mais pobres, e o resultado divulgado pelo Datafolha, que mostra que a popularidade do mandatário atingiu os maiores níveis desde a eleição, graças, entre outras coisas, ao programa. Apesar de nutrir respeito pelas diretrizes de Guedes — e do apoio do empresariado ao governo por causa do ministro —, Bolsonaro entende que a gastança irresponsável pode gerar belíssimos frutos políticos. Guedes vai à luta contra a irresponsabilidade, mas procura, também, conciliar sua agenda com a do chefe. A alternativa, vá lá, não é nenhuma novidade, mas ganhou novos ares.

Guedes vai trabalhar para acelerar os trâmites da aprovação de medidas que tramitam no Congresso Nacional para liberar espaço para investimentos, e viabilizar a manutenção do programa de renda. O ministro da Economia quer convencer os senadores a discutirem, depressa, o conjunto de projetos para controlar gastos públicos e, assim, não desrespeitar nenhuma vedação constitucional. A PEC Emergencial, que cria medidas de controle do crescimento dos dispêndios públicos e concede maior autonomia fiscal a estados e municípios, é vista como prioridade por Guedes. A ideia central é de que o ministro consiga convencer Bolsonaro e o Congresso Nacional a “rebaixar o piso ao invés de furar o teto”, diz um conselheiro do ministro. Na empreitada, ele tem o apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que, em reuniões com o chefe da Economia, se propôs a trabalhar pela aprovação e conversar com deputados e senadores.

Noutra frente, a discussão envolve liberar espaço no Orçamento por meio de reduções dos repasses para alguns ministérios para o ano que vem — o que vem gerando reclamações por parte de colegas na Esplanada dos Ministérios. O Ministério da Economia vem desenhando o projeto de gastos para o ano que vem e, no remanejo do dinheiro, vem recebendo queixas de seus pares, que amargam reduções em seus caixas. A ministra Damares Alves, da Mulher, Família e Direitos Humanos, por exemplo, disse que a destinação de 189,5 milhões de reais prevista para o ano que vem é “insatisfatória”. Neste ano, a pasta de Damares recebeu 220 milhões de reais. Segundo um ofício enviado pela ministra a Guedes, ela solicita a reedição dos 33 milhões de reais para “evitar o risco de descontinuidade das atividades, políticas públicas e serviços de interesse da sociedade”. Já o Ministério da Educação argumenta que a redução pode inviabilizar a realização do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem, do ano que vem.

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O ministro conta com o apoio do vice-presidente, Hamilton Mourão, em seu périplo pela manutenção das políticas de responsabilidade fiscal, e escuta do general um apelo para que trabalhe em mecanismos para que recursos extraordinários possam ser empenhados sem acarretar no descumprimento de regras orçamentárias. A queixa baseia-se nas costuras do vice-presidente, que acumula o cargo de presidente do Conselho Amazônia, para atrair recursos para o Fundo Amazônia, temendo que, se o dinheiro entrar, pode ficar travado por conta das limitações constitucionais.

Guedes queixa-se da influência latente de ministros militares lotados no Palácio do Planalto que enchem os ouvidos do presidente de ideias desenvolvimentistas, tanto que Bolsonaro minimizou a grita em torno da ruptura ou não do Teto de Gastos, dizendo, na tradicional transmissão ao vivo realizada às quintas-feiras, que o flerte com a irresponsabilidade fiscal é apenas uma ideia. “Qual o problema?”, afirmou o presidente, pedindo “patriotismo” ao mercado financeiro. A vertente a favor dos gastos públicos dentro do governo é liderada por Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional; e Walter Braga Netto, da Casa Civil. Bolsonaro vem utilizando da infiltração política do primeiro e dos projetos municipais e estaduais realizados no Nordeste para angariar apoio num nicho dominado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT.

Para além das obras e da liberação de recursos para a região, o presidente goza de um aumento da admissibilidade de seu governo entre os mais pobres graças ao auxílio emergencial. Ele desembarcou em Aracaju, capital de Sergipe, na manhã desta segunda-feira, 17, para a inauguração da Usina Termelétrica Porto de Sergipe, a maior da América Latina. Em junho, Bolsonaro fez um périplo pelo Ceará e, no mês seguinte, deu um pulo no Piauí. Na semana passada, esteve no Rio de Janeiro ao lado do prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) para inaugurar uma praça. O presidente tem duas reuniões marcadas com o ministro Paulo Guedes nesta segunda-feira. Na relação dos dois, a obra em torno das estruturas do país estará em pauta. Rebaixar o piso ou furar o teto? Está nas mãos de Bolsonaro decidir qual mestre de obras vai tocar o país. 

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