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Para Mantega, déficit fiscal de maio não importa tanto assim

Segundo o ministro, o número consolidado do ano é o que conta, e não o resultado negativo de um mês

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, minimizou nesta segunda-feira o déficit fiscal do setor público consolidado acima de 11 bilhões de reais em maio, que foi o pior resultado mensal para as contas públicas do Brasil desde dezembro de 2008. “O que interessa sobre o superávit primário é o resultado que teremos em dezembro deste ano”, disse o ministro a jornalistas, referindo-se à meta consolidada do governo para o ano todo, que é de 99 bilhões de reais, ou 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB).

A afirmação do ministro foi feita durante o anúncio da manutenção do desconto no imposto sobre produtos industrializados (IPI) para veículos 1.0 nesta segunda-feira. Em coletiva, Mantega foi questionado por jornalistas sobre o resultado fiscal. O déficit divulgado nesta segunda-feira se refere à economia dos governos federal, estaduais e municipais, além das empresas estatais, para o pagamento dos juros da dívida. Trata-se do primeiro déficit para meses de maio de toda a série histórica do BC e também o maior rombo desde dezembro de 2008, quando o resultado negativo foi de 20,95 bilhões. Em abril, o resultado foi positivo em 16,89 bilhões de reais.

Na sexta-feira, o Tesouro Nacional divulgou o resultado fiscal apenas do governo central, composto pelas contas do Banco Central, da Previdência e do Tesouro. O déficit primário acumulado em maio pelos três entes foi de 10,5 bilhões de reais – o pior resultado para meses de maio desde o início da série histórica. Em abril, a economia para pagamento de juros da dívida pública foi de 16,6 bilhões de reais.

A capacidade do governo de cumprir a meta de superávit este ano vem sendo colocada em xeque não só porque a arrecadação tem crescido num ritmo mais lento que os gastos públicos, mas também porque as alternativas de contabilidade criativa para cumprir a meta se esgotaram. Em 2014, não haverá leilão do Campo de Libra ou grandes expectativas de ganhos com as receitas extraordinárias, que impulsionaram o resultado do ano passado. Para tentar recolher uns “trocados”, o governo apelou para a Petrobras, que é, hoje, a empresa de petróleo com a maior dívida do mundo. Ao ceder o excedente de óleo de quatro áreas do pré-sal para a estatal, o governo receberá este ano 2 bilhões de reais para engordar seu superávit. Até 2018, serão 15 bilhões. O fato de a cessão onerosa ter sido feita sem licitação criou desconforto entre investidores, preocupados com a ingerência na estatal.