Para Guedes, Previdência será ‘passado’ em até 90 dias

Proposta ainda tramita na comissão especial da Câmara dos Deputados e depois precisa passar pelo Senado para ser aprovada

Por Da redação
23 Maio 2019, 19h45

Ministro espera que projeto seja aprovado tanto na Cãmara quanto no Senado nos próximos 90 dias (Adriano Machado/Reuters)

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira, 23, que a reforma da Previdência deve ser aprovada pelo Congresso Nacional entre os próximos 60 ou 90 dias. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera regras em aposentadorias e outros benefícios previdenciários está atualmente em análise em uma comissão especial da Câmara dos Deputados.

“Em 60, 90 dias, (a reforma) estará no passado”, afirmou Guedes durante a participação em evento em São Paulo. “Vamos ter uma surpresa favorável e aprovação deve ser relativamente rápida. Ao contrário do pessimismo geral, vamos ter uma reforma interessante”, disse durante evento em São Paulo.

Segundo o ministro, logo após a aprovação da reforma da Previdência o governo vai “deflagrar” um conjunto de medidas de estímulos da economia. Ele citou como exemplo a simplificação de tributos federais, na reforma tributária, privatizações e a quebra do monopólio em segmentos do petróleo e gás que vão atrair investimentos privados para o setor. “Todo dia tem um plano no governo”, comentou em evento na capital paulista.

“O Rio de Janeiro vai virar o Texas”, brincou o ministro ao falar das perspectivas do setor de petróleo e gás, arrancando aplausos dos presentes no evento. Segundo ele, se medidas de estímulo fossem anunciadas antes da aprovação da reforma, corria-se o risco de se criar um movimento de “voo da galinha”, ou seja, começava-se um ciclo de investimento que seria interrompido em seguida pela incerteza com o avanço da agenda.

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Reforma tributária

Segundo Guedes, a tramitação do projeto de reforma tributária enviado pelo próprio Congresso é uma“competição saudável”, entre os poderes. O ministro ressaltou que o governo também seguirá adiante com sua própria proposta de reformulação para os impostos do país. “A Câmara vai andar com a dela e nós vamos andar com a nossa e lá na frente vamos convergir”.

Nesta semana, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade de um projeto do deputado Baleia Rossi (MDB-SP). A proposta visa à extinção de três tributos federais sobre o consumo (IPI, PIS e Cofins) o ICMS, que é estadual, e com o ISS, municipal. No lugar deles, seria criado o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), de competência de municípios, estados e União, e um outro imposto, sobre bens e serviços específicos, esse de competência apenas federal.

Sobre a reforma tributária, o ministro comentou que a Câmara vai prosseguir com a proposta dos parlamentares, enquanto o governo vai seguir com a sua. “Lá na frente, vamos ver qual tem maior aderência.”

(Com Reuters e Estadão Conteúdo)