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Para especialistas, setor elétrico do Brasil é ‘Frankenstein’

Instituto Acende Brasil prepara documento apontando deficiências do setor, que será entregue a todos os candidatos à Presidência da República; objetivo é contribuir para a elaboração dos programas de governo

Por Da Redação Atualizado em 19 jul 2016, 14h21 - Publicado em 16 fev 2014, 17h35

Riscos de apagão à parte, o próximo presidente terá à sua frente um duro trabalho de reorganização do setor elétrico. Os principais desafios serão: reverter a deterioração do ambiente de negócios, organizar a expansão do sistema e cortar custos tributários. Esse é o diagnóstico feito pelo Instituto Acende Brasil, um centro de estudos que fornece análises para diversas empresas do setor e para o próprio governo.

Um documento de 60 páginas, com uma análise sobre o atual estado do setor e 27 propostas detalhadas, deverá ser entregue aos candidatos à Presidência da República em breve pelo Instituto. A ideia é contribuir na elaboração dos programas de governo.

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Num momento em que o governo luta para melhorar sua relação com o empresariado e para destravar os investimentos, o instituto alerta para a perda de credibilidade e confiança no setor. Isso é explicado principalmente pelo pacote baixado pelo governo em 2012 para reduzir o custo da eletricidade e dos “remendos” feitos posteriormente, que levaram muitas empresas a questionar as medidas na Justiça. Segundo o documento, “a judicialização e turbulência abalaram a confiança dos investidores no setor”.

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Modelo �Frankenstein� – A atual gestão governamental transformou o setor elétrico em um ‘Frankenstein’, que perdeu sua lógica, apontam os especialistas do instituto. A pressa em diminuir as tarifas de energia colocou em risco o caixa das empresas. “A adoção de uma postura cada vez mais draconiana nos processos de revisões tarifárias e de fiscalização começa a comprometer a sustentabilidade econômico-financeira das empresas reguladas”, informa o documento.

Para atacar esses problemas, o instituto sugere que haja uma visão clara sobre o que quer o governo do setor elétrico no longo prazo. O documento pede um modelo “coerente” e “robusto”. Sugere, também, que se estabeleça mais claramente o papel dos diversos órgãos e instâncias governamentais que atuam no setor e que se altere a postura “punitiva” adotada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Outro desafio do futuro presidente, avalia o Acende Brasil, é organizar a expansão do setor elétrico. O documento aponta para uma “perturbadora falta de coordenação” na implantação de novos empreendimentos no setor. Sem citar nomes, o documento afirma que há usinas prontas que não podem operar por falta de linha de transmissão e há linhas que não operam por falta de subestações. Isso impõe custos adicionais para as distribuidoras.

Recomendação – A primeira recomendação do documento ataca esse problema e parece bem simples: o instituto sugere que o governo realize no início de cada ano os leilões de energia para fornecimento dali a três ou cinco anos. Isso daria mais tempo para a realização da obra e permitiria um planejamento para minorar os atrasos devido ao período chuvoso.

Outra sugestão é a realização de leilões das linhas de transmissão já com o licenciamento ambiental prévio. O instituto argumenta que não faz sentido oferecer um empreendimento em leilão antes de se avaliar se ele é viável do ponto de vista ambiental.

A tributação excessiva sobre a energia elétrica é um cpítulo à parte. Além dos tributos federais e estaduais, o setor ainda recolhe diversas taxas específicas que pesam na conta. “Essa distorção prejudica a competitividade sistêmica do país, dado que a energia é um insumo essencial em praticamente todo ramo da economia”, diz o documento.

(Com Estadão Conteúdo)

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