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Para conter o real, governo avalia taxar capital externo

Ministro Mantega chamou de absurda a crítica americana ao protecionismo do país, citou guerra cambial com os EUA e disse que juros podem baixar

Por Da Redação - 21 set 2012, 09h59

O Brasil deu, nesta sexta-feira, um alerta ao mercado que pode incomodar os Estados Unidos e outros parceiros comerciais brasileiros. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o país não permitirá que o real se valorize excessivamente e que está preparado para tomar todas as ações necessárias para impedir que isso aconteça. O argumento do governo para interferir no câmbio, como já vem fazendo desde os primeiros meses do ano, é de que um real desvalorizado ajuda a indústria brasileira a competir no exterior. O ministro ainda aproveitou para criticar os Estados Unidos: “A decisão do Federal Reserve de lançar uma terceira rodada de relaxamento quantitativo está estimulando guerras cambiais”, afirmou.

“Se necessário, se as entradas de fluxos forem ainda mais fortes, nós temos (a opção) de impostos de capital de curto prazo que podem (ser introduzidos)”, disse Mantega a repórteres durante conferência organizada pela revista britânica The Economist em Londres. “Nós adotaremos novas medidas em termos de taxação de operações financeiras”, acrescentou.

O Brasil chocou os investidores em outubro de 2009 ao impor impostos sobre algumas categorias de fluxos estrangeiros para ações locais e ativos de renda fixa. À época, o governo afirmou que parte desse dinheiro era especulativo e que estava prejudicando a economia.

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Guerra cambial – Mantega disse ainda na conferência que a última rodada de impressão de dinheiro pelos EUA e Japão vai exacerbar as guerras cambiais globais ao induzir outros países a embarcarem em políticas similares. “É natural que outros países se defendam dessas atitudes.”

“A guerra cambial está sendo usada por países que são importantes e o quantitative easing (QE, programa de compra de ativos pelos Tesouros), que foi feito pelo Fed (Federal Reserve, banco central americano), tem estimulado esse tipo de guerra cambial. A resposta imediata ao QE dos EUA é o QE japonês, uma vez que o Japão já reagiu e adotará medidas para desvalorizar o iene”, disse Mantega em conferência organizada pela Economist. Mantega tem sido um dos maiores críticos aos “quantitative easing”, instrumento que bancos centrais do Ocidente têm usado para sustentar suas economias.

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Duplo protecionismo – Esta não é a única ação de viés protecionista que o governo adotou este ano. O governo federal anunciou neste mês a elevação do imposto de importação (II) de 100 produtos de 12% para 25%, em média, e afirmou que uma nova lista com mais 100 produtos será divulgada em outubro. Com essa medida, o Palácio do Planalto busca enfrentar a crise internacional e a concorrência de produtos estrangeiros. As tarifas, de qualquer forma, ficaram abaixo do teto de 35% estabelecido junto à Organização Mundial do Comércio (OMC).

“Vivemos um momento em que falta mercado no mundo e os exportadores vêm atrás do Brasil, que é um dos poucos países que crescem. A nossa indústria está sendo prejudicada com isso”, afirmou na época o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Contudo, essa decisão não agradou os Estados Unidos, que passam por momento econômico frágil e precisam melhorar sua balança comercial. Na quinta-feira, foi divulgada pela imprensa carta do representante dos EUA para assuntos comerciais, Ron Kirk, em que pede ao governo que reconsidere seus planos “protecionistas” de aumento de tarifas de importação – algo que teria efeito negativo significativo sobre as exportações americanas.

“Estou escrevendo para dizer em termos fortes e claros que os Estados Unidos estão preocupados com os aumentos de tarifas definidos e propostos no Brasil e no Mercosul”, disse Kirk, em carta endereçada ao ministro de Relações Exteriores, Antonio Patriota, em 19 de setembro. “O aumento de tarifas de importação pelo Brasil vai restringir significativamente o comércio em relação aos níveis atuais e claramente representa medidas protecionistas”, ressaltou Kirk.

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Resposta – O governo reagiu na quinta-feira à carta enviado pelos EUA classificando-a de “injustificável” e “inaceitável”. “Não gostamos nem do conteúdo nem da forma. Consideramos injustificadas as críticas, não têm fundamento”, afirmou o porta-voz do Itamaraty, embaixador Tovar Nunes. “Temos um relacionamento muito bom com os Estados Unidos e essa forma de comunicação não é aceitável, não ajuda e não reflete esse bom relacionamento.”

Nesta sexta-feira, Mantega voltou a tocar no assunto e qualificou de “absurda” a crítica do governo dos EUA em relação ao protecionismo brasileiro. Ele insistiu que o Brasil chega a adotar número menor de barreiras comparado aos EUA, à Alemanha e ao Reino Unido. “O Brasil está no final da fila. É verdade, tomamos algumas medidas (comerciais), mas perdemos de longe da maioria dos países.”, disse o ministro.

Juros – Em Londres, Guido Mantega também comentou que há espaço para reduzir ainda mais a taxa básica de juros, atualmente na mínima histórica de 7,5%. “O Brasil tem espaço para buscar uma política monetária que seja expansionista em contraste com muitos outros países.” O Banco Central já reduziu a Selic nove vezes desde agosto de 2011.

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(Com Agência Estado e Reuters)

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