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PanAmericano não pagava bônus; BC vai apurar responsabilidades

O pagamento de bônus era uma justificativa usada pela instituição para o rombo de suas contas

O rombo nas contas do Banco PanAmericano não foi motivado pela intenção de inflar os números e, com isso, obter bônus maiores para os executivos, como havia sido justificado pela direção do grupo SS, ao qual o banco pertence. De acordo com o formulário de referência divulgado pelo banco para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a diretoria executiva do Panamericano não teve direito a qualquer bônus, remuneração variável ou remuneração em ações em 2009. Para 2010, a previsão lavrada no papel é de que a bonificação também não ocorra. O salário máximo pago a um dos membros da diretoria do banco em 2009 foi de 960.000 reais anuais – o equivalente a 80.000 reais por mês. O total pago aos sete diretores naquele ano foi de 4,5 milhões de reais. Em 2010, o salário total foi reduzido e o montante que sairá do caixa da empresa para pagar a diretoria não passará de 4,4 milhões de reais para todos os membros.

O documento, contudo, mostra que os membros do conselho fiscal da instituição, que eram os responsáveis por assessorar o conselho de administração, viram sua remuneração total subir de 99.000 reais em 2009 para 190.000 reais em 2010. Segundo comunicado do banco ao site de VEJA, o aumento se deu porque o conselho foi criado em meados de 2009. Por essa razão, houve menos reuniões naquele ano do que em 2010 – o que possibilitou um desembolso maior este ano.

Além do conselho fiscal e do comitê de auditoria interna estabelecido pelo banco, há também os auditores independentes que são pagos semestralmente para analisar as demonstrações financeiras de companhias abertas e fechadas. No caso do banco Panamericano, a empresa alemã Deloitte recebeu, em 2010, 1,14 milhão de reais para realizar a auditoria independente na instituição.

Já a A KPMG divulgou nesta quarta-feira nota dizendo que não atuou e não atua como auditor independente das demonstrações financeiras do Banco PanAmericano e que foi contratada para executar certos procedimentos pré-acordados de diligência em dados fornecidos pela instituição bancária. Em 2009, quando o banco Fator assessorou a negociação do banco com a Caixa, contratou a consultoria para fazer o procedimento de due dilligence (avaliação que verifica a saúde financeira de uma empresa). Durante o processo, nenhuma irregularidade foi detectada.

O escritório Bocater, Camargo, Costa e Silva Advogados fez a assessoria jurídica da operação. “Fizemos a auditoria legal e não havia nada irregular”, afirma Francisco Costa e Silva, sócio do escritório e ex-presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Na avaliação de Silva, não é a primeira vez que fraudes contábeis acontecem – e, no geral, são de difícil detecção. “Esses negócios são cheios de boa fé. Pois quando empresas entram em acordo, a presunção é sempre de que todos os papeis expressam a realidade”, afirma o advogado. Silva relembrou os casos dos bancos Nacional e Econômico, que também apresentaram irregularidades em seus balanços no início dos anos 1990. “Os auditores na ocasião também eram as grandes consultorias”, diz.

Em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira, o diretor de fiscalização, Alvir Hoffmann, e o procurador-geral do BC, Isaac Ferreira, disseram que o Banco Central vai apurar de quem foi a responsabilidade na fraude do banco PanAmericano. Segundo estimativas do Banco Central, as irregularidades nas vendas das carteiras de crédito do PanAmericano vinham acontecendo há cerca de quatro anos.

Fiscalização -A fraude de 2,5 bilhões de reais sofrida pelo Banco Panamericano foi encontrada há pouco mais de cinco semanas por técnicos do Banco Central. O problema foi detectado quando eram analisadas operações de crédito vendidas pela financeira do Grupo Silvio Santos aos grandes bancos de varejo. Na análise feita pelo BC, foi constatado que essas instituições haviam adquirido operações do Panamericano em número menor que o declarado pela financeira do empresário Silvio Santos. É como se o comprador declarasse a aquisição de 10 carteiras, mas o vendedor registrava a venda de 50 operações.

Ao se deparar com a diferença de números, técnicos do BC passaram a avaliar carteira por carteira para encontrar a causa do problema. Foi um trabalho de mais de um mês. Diante do problema, os administradores do Panamericano foram convocados para prestar esclarecimentos ao BC. De pronto, os gestores da financeira admitiram o problema.

Ao reconhecer a falha, o controlador do Panamericano, o empresário e apresentador de TV, Silvio Santos, tomou a frente das negociações para recuperar a saúde financeira da instituição financeira.

A venda de carteiras é um negócio comum entre bancos de pequeno e grande porte. No segmento de crédito, as instituições são separadas em dois grandes grupos. No primeiro, chamado de “originador”, ficam as casas de menor porte – como o Panamericano – que têm pessoal de vendas pulverizado e abrangência capaz de gerar grande volume de empréstimos e financiamentos.

Uma vez realizada a operação, a instituição menor vende a operação aos grandes bancos, que passam a administrar a carteira. Esse grupo é chamado de “gestor” ou “administrador”. A operação é lucrativa porque o banco pequeno que vende recebe parte do valor total antecipadamente e pode reinvestir o dinheiro em novas operações de crédito. Para o grande, a compra é vantajosa porque ele ganha a rentabilidade dos empréstimos e tem custo administrativo muito menor que a despesa para se oferecer o mesmo crédito em suas próprias agências.