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País pune fraude na certificação de origem de importado

Por Renata Veríssimo

Brasília – O governo brasileiro puniu, pela primeira vez, um caso de fraude na certificação de origem de um produto importado pelo Brasil. Uma portaria da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), publicada hoje no Diário Oficial da União, proibiu a entrada no Brasil de imãs exportados de Taiwan pela empresa Le Grand Corp.

As licenças de importação solicitadas pelos importadores brasileiros serão indeferidas quando os imãs forem desta empresa. Este foi o primeiro processo de verificação e controle de origem concluído pelo Departamento de Negociações Internacionais da Secex. Por isso, embora o produto não tenha grande relevância na pauta de importação, a medida é simbólica e mostra a mudança de estratégia do governo para barrar a competição desleal das importações.

Os exportadores, muitas vezes, se utilizam da chamada circunvenção (quando o produto passa por outros países para mascarar o país de origem) ou emitem certificado falso de origem para fugir de sobretaxas impostas pelo governo em casos de dumping.