Por Fernanda Guimarães
São Paulo – A arrecadação dos royalties da mineração, a chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), já bateu o recorde de 2010. De acordo com dados do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), ao fim do mês passado os pagamentos do CFEM superavam em cerca de R$ 292,4 mil o volume total arrecadado no ano passado, que foi de R$ 1,083 bilhão. Esse crescimento da arrecadação dos royalties da mineração reflete o aumento da produção mineral no País.
Somando ainda os primeiros dias de outubro, até ontem, a arrecadação chegou a R$ 1,084 bilhão, de acordo com dados do DNPM. Em 2011, até agora, o mês com maior arrecadação foi setembro, com R$ 143,1 milhões o que representa um crescimento de 17,2% na comparação com a arrecadação de igual mês do ano passado.
Enquanto o novo marco da mineração não é aprovado, o CFEM em vigor é calculado sobre o valor do faturamento líquido do produto mineral. No caso do minério de ferro, a alíquota aplicada hoje é de 2%.
Entre as mudanças que virão com o marco regulatório, que é esperado para ir a votação no Congresso Nacional ainda neste ano, está previsto dobrar a alíquota cobrada. No caso do minério de ferro, por exemplo, a alíquota passaria a 4% do faturamento bruto.
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