Pacote de concessões deve ser anunciado em 10 dias
Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, deve ter a palavra final para que projetos de infraestrutura não comprometam ajuste fiscal
A presidente Dilma Rousseff deve anunciar um novo pacote de concessões de infraestrutura dentro de dez dias, ou seja, antes da viagem que fará à Europa para as comemorações do aniversário do fim da Segunda Guerra Mundial. Segundo o jornal O Globo, o tema das privatizações foi discutido pela presidente e por treze ministros em reunião no Palácio da Alvorada, no último sábado. No encontro, os ministros apresentaram à presidente e também a toda a equipe econômica a relação dos projetos com demanda do setor privado. Conforme interlocutores, ficou acertado que o governo anunciará, no prazo estipulado, o programa das concessões dentro das necessidades do ajuste fiscal.
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, terá a palavra final. Na ocasião, ele teria dito que não há dinheiro disponível do Tesouro, e que os financiamentos dos bancos públicos na nova rodada de privatização serão menores. Não haverá negociação direta entre os interessados nos leilões e o BNDES, por exemplo. Tudo passará pelo crivo da equipe econômica, afirmou uma fonte.
O primeiro pacote a ser anunciado deve ser o de concessões de quatro rodovias, de parte da ferrovia Norte-Sul e de três aeroportos (Salvador, Florianópolis e Porto Alegre). A maior parte desses projetos está na gaveta do governo desde o ano passado. As quatro rodovias em questão são: BR-163/230 (MT/PA), BR-364/060 (MT/GO), BR-476/153/282/480 (PR/SC) e BR-364 (GO/MG).
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Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a presidente pretende fazer lançamentos enquanto os projetos forem sendo estruturados, mas não quer anúncios tão picotados que reduzam demais o volume de investimentos. De acordo com um interlocutor que participou do encontro, foi constante o questionamento sobre a disponibilidade de recursos do governo para financiar projetos em infraestrutura.
“Analisou-se qual o porcentual que nosso sistema vai poder financiar, porque antes o BNDES financiava tudo, mas estamos em um outro momento”, disse. A lista de assuntos foi tão extensa que não houve tempo para discutir projetos portuários na reunião, que durou mais de dez horas. A pauta ficou concentrada em transportes e energia elétrica. Nos próximos dias nova reunião será convocada com a mesma agenda de investimentos.
O encontro ministerial se deu por etapas, com discussões temáticas. Três ministros (Aloizio Mercadante, da Casa Civil; Nelson Barbosa, do Planejamento; e Joaquim Levy, da Fazenda) e representantes dos três bancos federais – Banco do Brasil, Caixa e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – participaram de todas as conversas. Esse é o grupo responsável pela análise da viabilidade econômica das propostas apresentadas.
Como a reunião foi “inconclusiva”, como definiu o próprio Palácio do Planalto, a presidente retomará os encontros, mas de forma mais individualizada. Haverá uma reunião para tratar apenas de investimentos em rodovias, outra de aeroportos, e assim sucessivamente.
(Com Estadão Conteúdo)
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