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Pacheco fala em “reverter os excessos de lucro” da Petrobras

Presidente do Senado defende estabilizar os preços dos combustíveis com o excedente dos dividendos pagos ao governo federal, principal acionista

Por Renan Monteiro Atualizado em 21 jun 2022, 18h13 - Publicado em 21 jun 2022, 15h56

Os lucros líquidos da Petrobras continuam no radar no Congresso Nacional. Em entrevista coletiva nesta terça-feira, 21, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), falou sobre a possibilidade de “reverter” à população os “excessos de lucros” obtidos pela empresa. Segundo Pacheco, o excedente dos dividendos pagos à União, pela Petrobras, podem estabilizar preços de combustíveis. “Me parece mais lógico (alocar os dividendos) através de especificidades para caminhoneiros, taxistas, gás de cozinha, beneficiários do Auxílio Brasil. Então me parece algo muito lógico reverter esses excedentes para uma conta de estabilização dos combustíveis”, disse.

O presidente do Senado não defendeu diretamente um aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), imposto já sustentado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A defesa de Pacheco foi a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, já apoiado pela maioria do Senado na primeira quinzena de março. Dentre outros pontos, o PL cria um fundo financeiro para a estabilização dos preços de derivados de petróleo (diesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo). Essa estabilização ocorreria por meio de benefícios pontuais aos consumidores. Uma das diretrizes do projeto é estabelecer, por exemplo, auxílio de até 300 reais mensais para motoristas autônomos de baixa renda. 

Os parlamentares que se opuseram ao projeto, durante a votação em março, mencionaram o impacto negativo às contas públicas, alegando que os dividendos destinados à União já estavam comprometidos no balanço dos gastos e dívidas do governo. O Senado aprovou o projeto na tentativa de atenuar os efeitos nocivos da inflação no poder de compra da população brasileira, sobretudo com a guinada nos preços dos combustíveis. Ao falar dos excessos de lucros, Pacheco se referia aos mais recentes resultados da empresa.

O Relatório de Desempenho Financeiro da Petrobras indicou lucro líquido de 44,5 bilhões de reais no primeiro trimestre de 2022. No mesmo período do ano passado, esse valor havia sido de 31,5 bilhões de reais. 

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