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PAC deixa de ser vitrine do governo e recua para o nível de gastos de 2009

Neste ano, a previsão de gastos com o programa foi cortada dos 65,6 bilhões de reais aprovados pelo Congresso para 30,7 bilhões de reais

Por Da Redação 23 fev 2016, 08h31

Principal bandeira do segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (2007-2010) e pilar da campanha que elegeu Dilma Rousseff, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) deixou para trás os dias de glória. Num ano que começa com o governo admitindo um rombo de até 60 bilhões de reais nas contas públicas, a previsão de gastos com o programa foi cortada dos 65,6 bilhões de reais aprovados pelo Congresso para 30,7 bilhões de reais.

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É um tombo e tanto para um programa que já contou com 73,9 bilhões de reais em 2012. A cifra autorizada para este ano só é maior do que os valores anteriores a 2009, quando o PAC ainda patinava e o gasto permitido era de 28,4 bilhões de reais.

“Esses números são como nuvens, como se dizia em política antigamente”, comentou o economista Cláudio Frischtak, da consultoria Inter.B. “Cada dia estão de um jeito. O que não vai mudar tão cedo é o fato de os investimentos serem a variável de ajuste das contas públicas. Da forma como o Orçamento está estruturado, não vai ter investimento nunca.”

Conclusão de investimentos – Coincidindo com a piora nas contas públicas, o PAC vem desacelerando desde o início do segundo mandato de Dilma. Se antes a ordem era “bombar” os investimentos, agora a orientação é acabar o que está em andamento, antes de iniciar novos projetos. “Estamos priorizando a conclusão de investimentos”, afirmou o ministro do Planejamento, Valdir Simão, quando anunciou o corte no Orçamento de 2016, na sexta-feira.

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Não por acaso, o Ministério do Planejamento fixou um limite de 26,4 bilhões de reais para empenhos, que são a primeira etapa da despesa com um determinado projeto. O restante do Orçamento deverá ser destinado à quitação de restos a pagar, ou seja, gastos contratados em anos anteriores.

Segundo Simão, dentro do PAC serão preservados: os gastos com o programa Minha Casa Minha Vida, a transposição do São Francisco, as rodovias e ferrovias estruturantes, a Olimpíada e a Paraolimpíada e o satélite geoestacionário de Defesa e Comunicação.

A maior fatia de recursos do PAC este ano é do Ministério das Cidades, que responde pelo Minha Casa Minha Vida: 8,2 bilhões de reais. Embora elevado perto do total, é menos de um terço do que o programa tinha no ano passado: 30 bilhões de reais, praticamente o mesmo valor de todo o PAC em 2016.

Mais 8,1 bilhões de reais estão reservados para o Ministério dos Transportes. Além de inúmeros trechos rodoviários incluídos no PAC, a pasta é responsável pela construção da Ferrovia Norte-Sul e pela Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).

Em seguida vêm o Ministério da Defesa, com 4,6 bilhões de reais, e o da Integração Nacional (que responde pela transposição do São Francisco), com 2,9 bilhões de reais. O Ministério da Educação e a Secretaria de Aviação Civil têm uma previsão de gastos de 1,6 bilhão de reais este ano.

(Com Estadão Conteúdo)

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