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Os royalties e o microfone: deputados do RJ e do ES querem ganhar tempo discursando

Parlamentares de estados produtores se preparam para falar sobre cada um dos 3.059 vetos pendentes, caso o STF mantenha a ordem cronológica de apreciação. Bancadas do Rio e do Espírito Santo estimam em 200 horas o tempo de debate

“É a sensação do corredor da morte. A gente tenta ganhar tempo para sobreviver”, diz o deputado federal Hugo Leal, do PSC-RJ

Entre os deputados e senadores dos estados produtores de petróleo, cresce a cada a dia a sensação de que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai derrubar a decisão que obrigou o Congresso Nacional a analisar em ordem cronológica os 3.059 vetos presidenciais à espera de apreciação. Caso seja derrotada a medida do ministro Luiz Fux, abre-se caminho para uma rápida votação do veto parcial de Dilma Rousseff ao projeto de lei que redistribui os royalties do petróleo – com grandes perdas de receita para Rio de Janeiro e Espírito Santo. Como o jogo ainda está sendo jogado, os parlamentares dos dois estados têm feito de tudo para ganhar tempo. E se preparam inclusive para, no caso de manutenção da ordem cronológica de votação, discursar em cada um dos vetos.

Acompanhe a batalha dos estados pelos royalties do petróleo

“A discussão é direito do parlamentar. Imagino que 1.500 vetos perderam a validade. Se colocarem todos os vetos para a apreciação, nós dos estados produtores vamos promover uma discussão de mais de 200 horas”, diz o deputado Leonardo Picciani, do PMDB-RJ, calculando que, nesse ritmo, o veto do projeto dos royalties seria votado apenas no meio do ano.

“É a sensação do corredor da morte. A gente tenta ganhar tempo para sobreviver”, diz o deputado federal Hugo Leal, do PSC, coordenador da bancada do Rio de Janeiro no Congresso. Os parlamentares do Rio e do Espírito Santo agem quase protocolarmente, na difícil empreitada de assegurar na Câmara e no Senado as receitas atuais. No fundo, todos trabalham com a mesma solução apontada desde o início da discussão: aguardar a derrubada do veto e entrar no STF com pedido de inconstitucionalidade.

Desde que tomaram ciência de que o Congresso derrubaria o veto de Dilma Rousseff, representantes dos dois estados produtores com maiores perdas passaram a dar como certa a derrota. Portanto, ganhar tempo é a palavra de ordem, na esperança de que, pelo menos, as perdas de 2013 sejam amenizadas. Os parlamentares aproveitam, com isso, a chance de usar os microfones – dos plenários e das emissoras de TV – para uma exposição a mais na véspera de um ano de eleição nos Legislativos federal e estadual.

O próximo passo decisivo da briga se dará na próxima quarta-feira, dia 27, quando o STF a análisa o recurso contra a decisão de Fux.

Entenda: O caminho dos royalties depois da caneta de Dilma

A decisão do ministro Luiz Fux é de dezembro de 2012, às vésperas do recesso do Congresso. Para o ministro, que é do Rio de Janeiro, os parlamentares deveriam, antes de votar o veto de Dilma à nova lei dos royalties, apreciar todos os 3.059 vetos pendentes – alguns da era Fernando Henrique Cardoso. A decisão de Fux foi comemorada como uma vitória para Rio e Espírito Santo. Deputados do Rio haviam entrado no Supremo Tribunal Federal (STF) com o pedido de suspensão da sessão do parlamento que tinha dado o aval para a votação do veto dos royalties em regime de urgência – uma ‘modalidade’ inventada para agilizar a apreciação do veto da presidente. Fux atendeu a demanda dos estados produtores, que queriam ganhar tempo para abrir uma nova rodada de negociação com os parlamentares não produtores. Não teve jeito. De dezembro até fevereiro, em nada avançou o diálogo.

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