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Os recados de Haddad ao Senado após a aprovação da tributária

Ministro deu nota 7,5 para o texto aprovado e espera aprovação na Câmara e promulgação ainda neste ano

Por Larissa Quintino Atualizado em 9 nov 2023, 13h09 - Publicado em 9 nov 2023, 08h59

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou a aprovação da reforma tributária no Senado. Após 40 anos de discussão, o texto está muito perto de ser oficialmente aprovado, faltando uma última votação na Câmara dos Deputados graças a mudanças promovidas pelo Senado Federal. 

Apesar da comemoração, Haddad ponderou sobre as exceções feitas no relatório — seis delas adicionadas durante a votação, já em plenário — visando benefícios setoriais em troca de aprovação. Segundo o ministro, a proposta não tem nota máxima por causa das várias concessões feitas durante a tramitação — que devem aumentar a alíquota de referência e diminuir o ganho de crescimento com a troca de sistema. Porém, o ministro diz que esse novo sistema tem nota 7,5, enquanto o atual é nota 2.  “Não [vamos] para um sistema tributário nota 10, porque teve que haver muita discussão e muito acordo para chegar nesse resultado, mas certamente nós estaremos hoje, se promulgada a emenda constitucional, em uma situação bastante mais confortável do que estamos hoje. Essa PEC merece uma nota 7,5, com louvor”, disse após a aprovação em primeiro turno, na quarta-feira, 8.

A nota para “passar de ano” na reforma se deve ao modelo adotado, de um IVA Dual, que substitui impostos federais, estaduais e municipais. “Penso que a espinha dorsal está ali, com a concordância de todo mundo. É um detalhe ou outro, mas a espinha dorsal da reforma tributária — IVA dual, não cumulatividade, desoneração de investimento, desoneração de exportação, cesta básica desonerada, alimentos mais baratos— está na conta de todo mundo. Por isso, ela recebeu esse apoio massivo; senão não passava”,

O placar da votação, de 53 a 24 no primeiro turno, foi mais apertado que o esperado pelo governo, que criticou a atuação da oposição na matéria. A PEC 45, aprovada ontem, começou a tramitar em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro, e inclui partes da PEC 110, contemporânea, e da CBS, texto enviado pelo Ministério da Economia de Paulo Guedes. “Houve muita atuação por parte da oposição contra a reforma. Na minha opinião, isso polarizou um pouco o debate, que é uma questão de Brasil. A proposta de emenda constitucional nem sequer foi apresentada neste governo. Já vinha tramitando desde 2019”, disse.

Promulgação

O ministro espera uma passagem tranquila do texto na Câmara dos Deputados. Em julho, a casa havia aprovado o texto, mas, como houve diversas mudanças, a matéria segue para nova avaliação. “É incorporar ou não [as mudanças] e poder promulgar. Eu acredito que seja possível a promulgação da reforma tributária ainda neste ano”, disse.

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