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A Braskem deve protocolar, ainda nesta segunda-feira, 24, o pedido de recuperação extrajudicial com o apoio de credores que representam mais de um terço da dívida incluída no processo. Esse percentual é calculado pelo valor dos créditos, e não pelo número de credores.

O documento funcionará como um plano-base. Ele estabelece as linhas gerais da reestruturação e dá à Braskem mais 90 dias para negociar as condições definitivas. Ao final desse período, a companhia precisará reunir o apoio de credores que representem mais de 50% dos créditos abrangidos para que as novas condições possam ser estendidas aos demais.

O desenho inicial não contempla haircut — ou seja, não prevê desconto no valor principal da dívida. Nos primeiros dois anos e meio, a Braskem não pagaria juros nem principal. Depois desse período, retomaria o pagamento dos juros, enquanto os vencimentos do principal começariam apenas após cinco anos. Ainda será definido como serão tratados os juros acumulados durante a carência.

O bloco formado por bancos brasileiros e estrangeiros e debenturistas representa quase 28% dos créditos e já assinou o acordo inicial, apurou o Radar Econômico. Para superar o piso de um terço, a Braskem também conseguiu a adesão de diferentes bondholders, os investidores que possuem os títulos de dívida emitidos no exterior. Parte deles carrega os papéis desde as emissões originais.

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Nos próximos 90 dias, companhia e credores definirão também os covenants, nome dado às metas financeiras e operacionais que a Braskem terá de cumprir durante a recuperação. O acordo estabelecerá ainda prazos e mecanismos de cura: medidas que poderão ser adotadas para corrigir um eventual descumprimento antes que ele provoque consequências mais graves.

Uma dessas alternativas será buscar dinheiro no mercado por meio de um follow-on, uma nova oferta de ações. A Braskem poderá emitir ações preferenciais, preservando a atual estrutura de votos, ou migrar ao Novo Mercado. Dependendo do tamanho da operação e da diluição dos acionistas atuais, a companhia também poderá se transformar em uma corporation, empresa sem um controlador definido.

Nenhuma dessas mudanças será automática. Petrobras e FIP Shine poderão comprar ações na oferta para preservar suas participações, e uma eventual conversão de dívida em ações terá de seguir condições de mercado. O plano também não obriga nenhum dos dois acionistas a aportar dinheiro. A aposta inicial é que a carência preserve o caixa necessário para recuperar as margens, reorganizar as operações e desenvolver o negócio de polímeros verdes, evitando a necessidade de uma capitalização futura.