Oposição quer explicação de ministros sobre manobra fiscal

Para lideranças do PSDB e do DEM, Planalto "jogou no lixo" a credibilidade das contas públicas; Guido Mantega, da Fazenda, e Miriam Belchior, do Planejamento, devem ser chamados a prestar esclarecimentos no Congresso

Por Da Redação
4 jan 2013, 13h26

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior (ABR/VEJA)

Lideranças do PSDB e do Democratas na Câmara dos Deputados cobraram nesta sexta-feira explicações públicas do ministro da Fazenda, Guido Mantega, e da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, sobre a manobra fiscal feita nos últimos dias de 2012. Usando o Fundo Soberano Brasileiro (FSB), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Caixa Econômica Federal (CEF), o Planalto articulou medidas para injetar cerca de 16 bilhões de reais nos cofres do governo e assim cumprir a meta de superávit primário – a economia feita para pagar os juros da dívida. Os oposicionistas apresentarão requerimento de convocação de ambos à Comissão de Fiscalização e Controle da Casa logo após a volta do recesso parlamentar, em fevereiro.

Por meio de portarias publicadas sem alarde no Diário Oficial da União (DOU), o governo federal pôs em prática uma gigantesca operação de triangulação financeira, que garantiu o ingresso de recursos no caixa em dezembro. “O Ministério da Fazenda jogou no lixo qualquer resto de credibilidade do compromisso fiscal que o país fez na última década para inseri-lo no contexto internacional”, acusou o líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo. Para o tucano, o superávit primário é o “restinho que sobrou da herança bendita do governo Fernando Henrique Cardoso – um dos pilares do sucesso macroeconômico do país”.

“Desfaçatez” – O líder do PSDB classificou a manobra de “desfaçatez”. Na opinião dele, a estratégica põe fim ao ciclo de uma “madura decisão que deixou o país de pé nos últimos 18 anos”. Bruno Araújo disse que o ministro da Fazenda deve vir a público, não apenas ao Congresso, esclarecer à sociedade e ao mercado qual será a nova política para a economia.

Um dos vice-líderes do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO) afirmou que apresentará um requerimento para ouvir os dois ministros na Comissão de Fiscalização e Controle da Casa. Bruno Araújo disse que o PSDB deve endossar o pedido de convocação.

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Recursos contábeis – Caiado afirmou que, além da manobra fiscal, a presidente Dilma Rousseff tem se valido com frequência de recursos contábeis para governar, citando, como exemplo, a edição da Medida Provisória para liberar recursos depois que o Congresso Nacional não votou, até o final do ano passado, o orçamento de 2013. “É um quadro que se está maquiando. Ninguém é bobo. Mas está aumentando a desconfiança do investidor no Brasil”, criticou.

A assessoria técnica do PPS estuda qual medida deve tomar a partir da manobra fiscal, se um requerimento de informações ou de convocação dos ministros.

(com Estadão Conteúdo)