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Operador de ‘pedaladas’ pode virar conselheiro fiscal da Petrobras

Marcus Pereira Aucélio, subsecretário de política fiscal do Tesouro Nacional, será suplente de um dos conselheiros que cuidará das contas da estatal

Por Da Redação Atualizado em 31 out 2017, 11h46 - Publicado em 21 abr 2015, 12h27

O subsecretário de política fiscal do Tesouro Nacional, Marcus Pereira Aucélio, um dos principais operadores das “pedaladas fiscais” do governo Dilma Rousseff, foi um dos indicados pelo governo, no final de março, para o cargo de suplente no novo conselho fiscal da Petrobras. Em paralelo, Aucélio é uma das 17 autoridades convocadas na última quarta-feira para dar explicações ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as razões de o governo ter permitido que bancos públicos financiassem pagamentos que deveriam ser feitos pelo Tesouro – em especial repasses a programas sociais.

O subsecretário de política fiscal do Tesouro Nacional, Marcus Pereira Aucélio

O subsecretário de política fiscal do Tesouro Nacional, Marcus Pereira Aucélio (VEJA)

O financiamento de pagamentos do Tesouro por bancos públicos é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal e configura crime. Diante do reconhecimento das pedaladas pelo TCU, membros da oposição se armam para utilizar tal argumento como subsídio para pedir a investigação da presidente Dilma Rousseff.

Além de ser funcionário do Tesouro, Aucélio, de 48 anos, recebe honorários por integrar o conselho fiscal da Transpetro, o braço de logística da Petrobras, cujo ex-presidente Sérgio Machado é investigado pela Polícia Federal (PF) no âmbito da Operação Lava Jato.

Em sintonia com seu ex-chefe, Arno Augustin, Aucélio ficou conhecido por ostentar um perfil bastante reservado. Formado em engenharia florestal pela Universidade de Brasília (UnB), não é considerado mentor estratégico das pedaladas fiscais – e sim um cumpridor de tarefas. Mas é sabido que o técnico tampouco se opunha às ordens do chefe. Em 2013, quando a credibilidade da Secretaria do Tesouro já era irreversível, uma espécie de rebelião de técnicos se armou contra Augustin. Entre eles, não estava Aucélio – considerado o braço-direito do ex-secretário.

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No Tesouro, o técnico ganhou mais notoriedade em janeiro de 2007, quando foi nomeado subsecretário. Antes disso, foi coordenador-geral de gerenciamento de Fundos e Operações Fiscais e de Administração da Dívida Pública. É servidor de carreira do Tesouro desde 1994.

Como subsecretário de política fiscal, Aucélio acompanhou de perto áreas estratégicas do governo em operações de crédito com o Tesouro Nacional. Uma delas foi o gerenciamento de fundos como o Fundo de GarantiaTempo de Serviço (FGTS) – que também é alvo da investigação do TCU sobre as pedaladas fiscais. O tribunal estima que mais de 10 bilhões de reais, relativos à arrecadação da multa adicional do FGTS por demissão sem justa causa, não foram transferidos pelo Tesouro ao Fundo.

No total, o reconhecimento dos passivos provocados pelas pedaladas podem elevar a dívida pública em 40,25 bilhões de reais, ou 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB) previsto para este ano, segundo cálculo do próprio TCU.

(Da redação)

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