OPA da Braskem oferece 9,24 reais por ação — em títulos que vencem em 2090
Papéis da NSP têm valor nominal mais de duas vezes maior que a cotação da petroquímica
A oferta pública de aquisição de ações da Braskem aprovada pela CVM nesta segunda-feira tem uma peculiaridade que vai além do pagamento em títulos em vez de dinheiro. Levantamento do Radar mostra que, pelo último valor nominal disponível, cada acionista que aderir à operação receberá o equivalente a 9,24 reais em debêntures por ação entregue ao Shine I, fundo ligado à IG4.
O número, porém, está longe de significar que o minoritário receberá 9,24 reais em dinheiro. A contrapartida será formada por duas debêntures OSPI12 e uma OSPI22 da NSP Investimentos, antiga controladora da Braskem e empresa em recuperação judicial. Na base do Sistema Nacional de Debêntures, cada um desses papéis tinha valor nominal de 3,08 reais em 26 de agosto.
Há outro detalhe: as duas séries têm vencimento previsto apenas para 31 de dezembro de 2090. O cadastro dos papéis também os classifica como quirografários e registra juros de 0,1% ao ano dentro de uma estrutura de remuneração não padronizada. Não há, na base consultada, uma cotação de mercado que permita tratar os 9,24 reais nominais como o valor que o investidor conseguiria efetivamente realizar pelos títulos.
A estrutura reproduz a própria compra do controle da Braskem. Em abril, o Shine acertou a aquisição de 273,6 milhões de ações da companhia pertencentes à NSP sem desembolso de caixa. Em contrapartida, entregou 547,3 milhões de debêntures OSPI12 e 273,6 milhões de OSPI22 — exatamente a proporção de duas debêntures da primeira série e uma da segunda para cada ação adquirida.
Agora, essa mesma relação será estendida aos acionistas alcançados pela OPA. A CVM aprovou a oferta porque, na alienação de controle, o minoritário deve ter acesso às mesmas condições usadas na operação com o antigo controlador. No caso da Braskem, o estatuto também estende esse direito às ações preferenciais.
A diferença entre valor nominal e valor econômico será, portanto, uma das questões centrais da oferta. Na sexta-feira, as ações preferenciais da Braskem fecharam a 4,41 reais. O pacote de debêntures oferecido em troca tem valor nominal de mais que o dobro disso, mas transforma o acionista da petroquímica em credor de uma companhia em recuperação judicial, com títulos que vencem daqui a mais de seis décadas.
Os termos detalhados da operação e a data do leilão ainda serão apresentados no edital da OPA.





