O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou esperar que a reforma da Previdência esteja no Senado até o fim de semana, após aprovação em segundo turno na Câmara dos Deputados. Ele se reuniu com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e falou que o parlamentar tem capacidade de articulação na Casa para dar aval ao texto. A expectativa é votar a PEC no Senado entre os dias 20 e 30 de setembro.

O governo espera aprovar o texto em segundo turno na Câmara até quarta-feira, 6. Para isso, observou Onyx, deve ser apresentado um requerimento de quebra de interstício no plenário – ferramenta regimental para eliminar o intervalo mínimo de sessões entre o primeiro e o segundo turno de votações. Nesta segunda, a Câmara dos Deputados cancelou a sessão que deveria contar como prazo para a votação. Eram necessários 51 deputados na Casa, mas 45 registraram presença. Uma nova sessão foi convocada para esta terça-feira às 9h.

“Isso é assim. Retorno de recesso, segunda-feira, sempre é complicado. Amanhã (terça) vamos chegar no quórum. Basta apresentar requerimento de quebra de interstício. Isso está tudo solucionado, vamos para o voto”, comentou o Onyx. Ele calculou que quatro destaques para tentar alterar a proposta serão apresentados na Câmara. “Devemos sustentar a reforma com potência fiscal de quase 1 trilhão de reais que aprovamos no primeiro semestre.”

Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a reforma precisa ser votada em dois turnos com um intervalo de cinco sessões de plenário entre as fases. O primeiro turno foi votado no dia 10 de julho. Três sessões foram realizadas depois disso e são necessárias mais duas para que os deputados possam votar o segundo turno. A ideia inicial era de que uma sessão seria realizada nesta segunda e outra terça cedo, para que a votação tivesse início durante a tarde ou noite da terça-feira ainda. Agora, os deputados devem tentar votar uma quebra de interstício, que é uma ferramenta prevista em regimento para pular esse intervalo de cinco sessões.

(Com Estadão Conteúdo)