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ONG argentina contesta venda de ativos da Petrobras

Acionistas argentinos alegam ter tido perdas expressivas decorrentes de esquema de corrupção da estatal brasileira

Uma organização não governamental (ONG) argentina que representa investidores locais tenta bloquear a venda de 67% dos ativos da Petrobras Argentina à Pampa Energia, anunciada em maio. Representante de acionistas não profissionais prejudicados pela desvalorização da multinacional brasileira, a Consumidores Financieros Asociación Civil para su Defensa busca desde o ano passado uma indenização de cerca de 1 bilhão de dólares da Petrobras.

O argumento é que houve perdas expressivas decorrentes de corrupção e que os bens da estatal na Argentina deveriam ser mantidos em garantia até uma auditoria.

Depois do anúncio, em 3 de maio, do negócio de 892 milhões de dólares entre Petrobras e Pampa, a ONG reforçou a ofensiva na Justiça e procurou a Comissão Nacional de Valores, o órgão regulador do mercado de ações na Argentina, repetindo as alegações.

A Consumidores Financieros especializou-se em ações coletivas contra companhias privadas e estatais na área de energia. A concretização da venda do braço argentino da Petrobras prejudicaria, segundo a ONG formada por advogados e economistas, a tentativa de cobrar a indenização.

Em outra frente, a associação abriu em 25 de abril deste ano uma denúncia na Procuradoria de Criminalidade Econômica e Lavado de Dinheiro, na qual acusa a Petrobras de infringir o artigo 309 do Código Penal, que pune autores de transações fraudulentas.

Manobra – Um funcionário ligado à direção da Pampa afirmou ontem que, internamente, se trata a manobra da ONG como um recurso “para recuperar algum dinheiro” de quem investiu em ações da Petrobras, mas sem risco para o negócio.

Analista do setor na região petrolífera de Neuquén, Roberto Aguirre opina que “denúncias desse tipo tendem a não ter sucesso”.

Logo após o negócio, a Pampa lidou com rumores de que havia sido apenas uma intermediária em um plano para revender os ativos à estatal YPF. Integrantes do PSDB no Brasil consideraram baixo o valor do negócio, diante de uma perspectiva de valorização com a abertura na economia promovida por Mauricio Macri, e pediram investigação.

A venda de ativos da Petrobras na Argentina e no Chile (490 milhões de dólares) foi uma das últimas decisões da diretoria antes do afastamento da presidente Dilma Rousseff.

Em comunicado, a Pampa, empresa de Marcelo Mindlin, negou na semana passada ter um plano de revenda. Pela transação, a empresa ficará com poços de petróleo, uma refinaria, duas centrais térmicas e hidrelétricas, plantas petroquímicas e uma rede de 100 postos de gasolina, dos quais a marca Petrobras desaparecerá depois de 180 dias.

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Outras ações – A Petrobras já é alvo de algumas ações coletivas e individuais nos Estados Unidos e o julgamento desses questionamentos, pedindo recuperação de prejuízos por conta da Operação Lava Jato, está marcado para o dia 19 de setembro.

O advogado do escritório Pomerantz, responsável pelas ações na corte em Nova York, Jeremy Lieberman, fala que a companhia, caso queira um acordo, terá de buscar uma solução com os investidores para resolver o imbróglio até essa data.

Se deixar o caso ir para julgamento, o valor determinado pelo juiz para a empresa pagar aos investidores internacionais pode ser muito maior.

(Com Estadão Conteúdo)