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Óleo ainda vaza no mar, afirma Chevron

ANP, Ibama, secretaria estadual do Ambiente e Federação dos Pescadores do Rio de Janeiro cobram reparações

Por Da Redação 13 dez 2011, 16h08

Apesar de considerar “controlado” o vazamento do poço do Campo do Frade, na Bacia de Campos, a petroleira Chevron afirmou, na noite de segunda-feira, em audiência pública no município de Macaé, no estado do Rio, que o óleo ainda escapa do solo. A declaração foi dada pelo supervisor de meio ambiente da empresa, Luiz Alberto Pimenta Borges. Segundo Pimenta, o poço vai ser totalmente fechado “em uma data futura”, que a empresa ainda não sabe qual é.

O que chega à superfície forma uma mancha não visível a olho nu. Mas a imprecisão nas condições e no plano de ação apresentado pela empresa compõem um cenário assustador. Pimenta explicou, na audiência pública em Macaé, que o vazamento foi propiciado por uma pressão inesperada durante a perfuração do poço.

Pelo que afirma a empresa, o cenário, resumidamente, é o seguinte: enquanto perfurava um poço, houve algo que a Chevron não esperava; a empresa não estava preparada para atuar satisfatoriamente na contenção, a ponto de ser proibida de perfurar novos poços no Brasil, por ordem da Agência Nacional do Petróleo (ANP); e, agora, o óleo ainda escapa do solo, mas a empresa ainda tenta entender de onde vem e como fará para fechar totalmente a fissura.

A indústria do petróleo, como se sabe, envolve altos riscos ambientais. Opera em áreas sensíveis, cujos danos nem sempre podem ser efetivamente reparados – ainda que surjam mecanismos de compensação financeira. A história recente dessa atividade apresenta muitas interrogações para quem, no momento, tenta garantir algum tipo de reparação na Justiça.

Depois das sanções aplicadas pela ANP, com três autuações no valor de 50 milhões cada, pela Secretaria Estadual do Ambiente, que pede indenização de 150 milhões de reais, e pelo IBAMA, que também emitiu multas, surgiu mais uma ação contra a Chevron.

A Federação Estadual dos Pescadores do Rio de Janeiro ingressou, em 24 de novembro, com uma ação cautelar de produção antecipada de prova. O objetivo foi conseguir da Justiça a nomeação de um perito capaz de estimar os danos ambientais causados a 10 mil pescadores. Depois de ter a dimensão do prejuízo, o advogado Leonardo Amarante entrará com uma ação de indenização.

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O advogado é o mesmo que atuou junto aos pescadores para cobrar indenização da Petrobras no vazamento ocorrido na Baía de Guanabara em 2000. O dinheiro veio, mas a julgar pelo prazo para tramitação do processo, é possível prever uma longa espera pelos valores a serem pagos pela Chevron. “Demorou oito anos para que meus clientes recebessem a indenização. Eram cerca de 200 pescadores. Cada um recebeu, nos valores de hoje, 60 mil reais”, explica Amarante.

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