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OGX terá de devolver devolver oito blocos à União, diz ANP

Empresa não respeitou prazo para exploração dos blocos, que venceu em dezembro do ano passado

Por Da Redação 29 jan 2014, 15h19

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou, nesta quarta-feira, que a OGX precisará devolver oito blocos nas bacias de Campos e Santos à União. Parte deles será devolvida porque a empresa não assumiu seus compromissos financeiros de investimento acordados em contrato.

A petroleira havia pedido uma extensão do prazo de exploração dos blocos, mas a ANP não aceitou, em decisão tomada em reunião de diretoria no dia 15. Segundo dados da agência, o prazo havia vencido em dezembro do ano passado.

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Serão devolvidos os poços e blocos 1-OGX-79-RJS (Itacoatiara) – C-M-466 (BM-C-39); PAD 1-OGX-100-RJS (Viedma) – C-M-560 (BM-C-37), C-M-591 (BM-C-38), C-M-592 (BM-C-41); PAD 1-OGX-104-RJS (Tulum) – C-M-560 (BM-C-37); PAD 1-OGX-1-RJS (Vesuvio) – C-M-591 (BM-C-38), C-M-592 (BM-C-41), C-M-620 (BM-C-42), C-M-621 (BM-C-43); PAD 1-OGX-11D-SPS (Natal) – S-M-314 (BM-S-59); e PAD 1-OGX-17-RJS (Belém) – S-M-226 (BM-S-56). “Tendo em vista a não aprovação da prorrogação, todos os blocos citados encontram-se com seus prazos exploratórios encerrados e deverão ser devolvidos à União”, disse a ANP, em nota.

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A ANP informou que a decisão vale para todos os blocos mencionados, ainda que eventualmente os prazos máximos para execução dos Planos de Avaliação de Descoberta não estejam vencidos, devido à decisão do concessionário de não assumir compromissos contingentes relativos a estes PADs.

(com Estadão Conteúdo e agência Reuters)

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