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Oceanógrafo critica falta de fiscalização na costa brasileira

Para David Zee, da Uerj, vazamentos em sequência indicam falha do Ibama e da ANP, que deixam controle de vazamentos por conta das próprias empresas

A descoberta de um novo vazamento de óleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos, com a mesma empresa responsabilizada pela tragédia ambiental de novembro do ano passado, é, para o oceanógrafo David Zee, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), um sinal de alerta para a falha na fiscalização da exploração na costa brasileira. “É um cenário assustador. O vazamento de óleo está ficando lugar comum, isso está sendo banalizado”, alerta Zee.

A responsabilização e as compensações financeiras devidas pela Chevron, acusada de não tomar as providências adequadas depois do vazamento de novembro, são um passo necessário. Mas, na opinião do especialista, concentrar unicamente na empresa a análise de responsabilidades é fechar os olhos para um problema maior dessa atividade no Brasil. O segundo vazamento na mesma região indicam, para Zee, que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Ibama nada propuseram de novidade no que se refere à prevenção. A conclusão óbvia, dada a repetição do problema, é de que os órgãos que deveriam atuar em cima dessas atividades fracassaram. “Demonizar empresa é solução fácil. Isso não resolve o problema. A responsabilidade é de todo um conjunto, não só da empresa. Há uma falta de uma estratégia. A ANP foi construída para gerir isso. Temos que cobrar dela e do IBAMA também”, diz Zee.

Para o oceanógrafo, o primeiro passo para avançar no sentido da segurança seria adotar um duplo monitoramento. “Não podemos continuar a depender das empresas (exploradoras) para saber sobre os vazamentos”, afirma. Atualmente, as informações sobre derramamento de óleo ficam concentradas com as próprias exploradoras do petróleo. “Não seria interessante que a ANP ou o Ibama tivessem um programa de monitoramento independente com satélites?”, argumenta Zee.

A aproximação do início da exploração da camada do pré-sal multiplica os pontos de exploração na costa brasileira. E, como mostrou o episódio de novembro passado, a velocidade para conter o vazamento não é a ideal. A Chevron levou quatro dias para começar a fechar a fissura por onde ocorreu o vazamento do ano passado. Desta vez, bolhas de óleo foram detectadas no dia 4 de março, mas apenas no dia 15 a história veio à tona. “Se para avisar há demora, como vamos acreditar que a empresa tem condição de reagir rapidamente? A velocidade da reação é demorada”, diz Zee. Para ele, a solução seria que parte dos royalties fosse investida para equipar a Marinha. “A Marinha tem a competência e a responsabilidade de guardar e dar segurança às águas brasileiras. Depois, quando não estiver ajudando, pode usar os equipamentos para o policiamento”, afirma.

Vazamentos – Na quinta-feira, após quatro meses de um derramamento de óleo equivalente a 2.400 barris, a Chevron informou a existência de um novo vazamento. Rafael Jaen Willianson, diretor de assuntos corporativos da Chevron, afirmou que a fissura tem 800 metros de largura, e apenas cinco litros de óleo teriam vazado. No mesmo dia, a empresa pediu à ANP autorização para suspender temporariamente a exploração no Campo de Frade. Os motivos foram a descoberta de um novo “afloramento de óleo” no campo e um rebaixamento do terreno em uma área próxima ao poço. A companhia tem 51,74% de participação no campo, onde a produção total é de 61.500 barris por dia.

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