Por Iuri Dantas

Brasília – O principal desafio das autoridades brasileiras é frear a inflação, segundo relatório divulgado hoje pela Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico (OCDE), entidade internacional que agrupa os países mais industrializados.

O estudo aponta algumas medidas que poderiam auxiliar no combate à inflação e enviar sinais claros ao sistema bancário para reduzir o spread (diferença) nos empréstimos a pessoas físicas e empresas. O governo poderia, por exemplo, adotar uma meta fiscal mais clara, sem recorrer a subterfúgios, como o uso de recursos depositados em juízo e arrecadação acima do previsto para atingir a meta de superávit primário, aponta o documento.

A reforma da Previdência, para preparar o Brasil para o envelhecimento da população economicamente ativa, seria outro importante sinal para o mercado sobre a seriedade do governo com a contenção de gastos. A adoção de um teto para gastos do governo e outro para a expansão dos salários do funcionalismo seriam outras ferramentas importantes. “Aumentar a poupança pública é prioridade”, afirma o relatório.

A consolidação da política fiscal também auxiliaria o País a evitar problemas causados pelo excesso de receitas vindas da exportação de petróleo do pré-sal. Outra sugestão é reduzir impostos para financiamentos de longo prazo, nos bancos privados. Dessa forma o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderia reduzir o volume global de empréstimos.

O relatório da OCDE reconhece a dificuldade do Brasil em gerenciar fluxos de capital e combater a inflação ao mesmo tempo. Isso porque quanto maiores as taxas de juros – que já são altas no País – maior a atração de investimentos que tentam se beneficiar da Selic. A OCDE sugere a adoção de controles de capital de curto prazo, para estimular investimento em papéis de longo prazo. Entretanto, a combinação de câmbio flutuante com o sistema de metas de inflação continua sendo “a melhor opção” para evitar mudanças abruptas na taxa de câmbio, diz a OCDE.

Elogios

As principais bandeiras do governo Dilma Rousseff, o Bolsa Família e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), recebem elogios da OCDE. O estudo diz que as transferências de recursos por meio das bolsas para famílias pobres servem para redistribuir renda e devem continuar sendo feitas. O governo também acertou ao excluir os gastos do PAC do superávit primário, a economia feita para pagamento dos juros da dívida. Promover investimentos privados continua sendo vital para estimular o crescimento no longo prazo, diz o texto.

A organização sugere duas ações para aperfeiçoar o PAC: o governo deveria criar uma regra única para compensação financeira das populações atingidas por obras do programa e focar atenção e recursos em ações prioritárias, para melhorar sua implementação. “Abastecimento de água e saneamento são as maiores necessidades”, aponta o estudo.