‘Obstruir Previdência tira foco de Moro’, diz presidente da comissão
Marcelo Ramos (PL-AM) vai se reunir com oposição para que a tramitação da reforma da Previdência não atrase pelo vazamento de mensagens de Sergio Moro
O presidente da Comissão Especial da reforma da Previdência, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), disse nesta terça-feira, 11, que vai conversar com líderes da minoria e da oposição para que não obstruam a tramitação da reforma da Previdência devido às conversas vazadas entre o ministro da Justiça, Sergio Moro, e procuradores da Lava Jato. Na época das mensagens, Moro era juiz de primeira instância da Justiça Federal em Curitiba, responsável pelos processos da operação.
Segundo Ramos, tentar obstruir a pauta econômica em torno do caso envolvendo Moro seria erro de estratégia. “Farei reuniões hoje com líderes da oposição para tentar blindar a pauta econômica. Acho inclusive que um movimento de obstrução na Previdência agora tiraria o foco do debate sobre Moro”, disse o parlamentar, ao chegar ao Fórum dos Governadores.
Ramos confirmou que o relatório da reforma será apresentado na Comissão Especial na quinta-feira, 13, pelo relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Com um possível pedido de vistas regimental, a expectativa é de que as discussões sobre o parecer do relator comecem na quarta-feira da próxima semana, dia 19, véspera do feriado de Corpus Christi.
“A velocidade da discussão dependerá da existência de obstrução e do próprio acordo entre os parlamentares em torno do texto. Acredito que a votação do relatório na comissão ocorra na primeira semana de julho”, acrescentou.
Após a votação do parecer na comissão especial, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma vai para o plenário da Câmara. Caso a previsão do presidente da comissão se confirme, a votação pode ficar apenas para o segundo semestre, pois o recesso parlamentar começa na segunda quinzena de julho. Para ser aprovada na casa, é preciso que a PEC tenha voto favorável de ao menos 308 deputados dos 531 no total. A votação ocorre em dois turnos e, se aprovado, o texto segue para o Senado.
Entre outros pontos, a reforma da Previdência prevê fixar idade mínima para que trabalhadores da iniciativa pública e privada possam se aposentar. As mulheres poderiam se aposentar aos 62 anos de idade e os homens aos 65 anos, após terem cumprido ao menos vinte anos de recolhimentos previdenciários. Para quem está no mercado de trabalho, o texto do governo prevê regras de transição entre o regime atual e o novo.
O relator da proposta, Samuel Moreira, pode incluir uma nova regra de transição para trabalhadores tanto do regime geral quanto servidores públicos. “Se houver regra de transição, é mais uma além da que o governo apresentou. Se for para construir apoio, será mais uma alternativa para os trabalhadores”, disse o relator sem, no entanto, dar detalhes sobre a iniciativa.
Nesta terça-feira, Moreira deve se reunir com os líderes do Executivo dos estados para discutir a permanência de estados e municípios no texto da reforma. A maioria dos governadores é favorável à manutenção, mas alguns deputados temem que, ao votarem favoravelmente à proposta, podem se desgastar com suas bases eleitorais.
(Com Estadão Conteúdo)
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