O projeto prevê um contingenciamento de até 2,4 trilhões de dólares nos próximos dez anos

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, acaba de assinar o projeto que eleva o teto do endividamento do país em 2,1 trilhões de dólares. A informação é da Casa Branca. Com a sanção presidencial, o país está livre do risco de declarar uma moratória de sua dívida. Tão logo o projeto foi aprovado no Senado, nesta terça-feira, a Fitch – uma das três maiores agências de risco do mundo – declarou que o acordo é compatível com o rating “AAA”, o que significa que, por ora, não haverá mudança na nota americana. A empresa destaca, no entanto, que a decisão não é suficiente para resolver o déficit de longo prazo do país.

Após a aprovação na Câmara dos Representantes nesta segunda-feira, foi a vez dos senadores aprovarem o plano fiscal proposto no domingo pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e por líderes dos partidos republicano e democrata. O mínimo necessário para obter a aprovação era de 60 votos, mas o projeto passou na Casa por 74 votos a favor e apenas 26 contra.

Em discurso após a votação no Senado, Obama declarou que a conquista não esgota os esforços de seu governo por uma melhoria da economia. “A emenda do teto da dívida é apenas o primeiro passo, e exigirá a cooperação dos dois partidos. Temos que criar ambiente favorável para negócios, além de mais empregos, salários mais altos (que incentivam o consumo) e crescimento econômico acelerado”, afirmou.

Proposta – O plano bipartidário prevê elevação do teto do endividamento em 2,1 trilhões de dólares, acima dos 14,3 trilhões de dólares atuais, realizado em três etapas e condicionado à capacidade de corte que o governo demonstrar nos próximos anos.

No tocante à redução das despesas públicas, o projeto prevê um contingenciamento de até 2,4 trilhões de dólares nos próximos dez anos. Os cortes serão aprovados pelo Congresso em duas etapas, sendo 917 bilhões de dólares imediatamente, e 1,5 trilhão de dólares no fim do ano, que seriam definidos por um comitê formado por democratas e republicanos da Câmara e do Senado. Se a comissão não chegar a um acordo sobre pelo menos 1,2 trilhão de dólares em economias, ou o Congresso rejeitar as sugestões, cortes automáticos nesse valor começariam a ser feitos em 2013. A contenção de despesa recairia, assim, igualmente sobre programas domésticos e militares. O Escritório de Orçamento do Congresso estima que o plano, na prática, pode cortar ao menos 2,1 trilhões de dólares.

“Esta não é a proposta que eu escreveria. Não é um motivo para celebrar. No entanto, acredito que nos dará tempo para encontrarmos a solução real do problema”, discursou o senador republicano Mitch McConnell, que teve atuação fundamental na proposição do acordo bipartidário. “Eu reconheço que ainda há muito o que se fazer. Afinal, o plano atinge mais a classe média americana e os mais ricos não contribuem em nada”, afirmou o senador Harry Reid, líder da maioria democrata no Senado, em seu discurso na ocasião da votação. “Nenhum dos lados conseguiu exatamente o que queria. Ambos tiveram de abrir mão de alguns pontos”, emendou Reid.