O que Haddad pensa sobre reformas, privatização e teto de gastos

Escolhido pela Fazenda por Lula já sinalizou ser contra pautas importantes, mas trata mudanças no sistema tributário como chave para economia

Por Larissa Quintino Atualizado em 9 dez 2022, 15h57 - Publicado em 9 dez 2022, 14h10

Fernando Haddad, candidato do PT ao governo de São Paulo, durante sabatina VEJA e outros veículos de comunicação antes do segundo turno - 14/10/2022 - (SBT/Divulgação)

O advogado e mestre em economia Fernando Haddad é um homem da mais alta estima de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Designado para assumir o lugar de Lula na chapa presidencial em 2018, Haddad ganha agora outra função-chave: a de ministro da Fazenda do terceiro governo do petista. A estreita relação de confiança entre ele e Lula, inclusive, é o que causa desconfiança do mercado, já que ambos têm visões bem semelhantes quando se trata de economia.

Assim como Lula, o novo ministro da Fazenda torce o nariz para o teto de gastos, logo um novo arcabouço fiscal é dado como certo, porém, ainda sem a diretriz definida de que a área econômica do PT irá seguir. Durante a campanha de 2018, o então candidato à Presidência chamou a medida adotada pelo governo Temer de “esdrúxula”. “Não existe correlação entre essa medida esdrúxula e responsabilidade fiscal”, afirmou na ocasião. Nas últimas semanas, já cotado a ministro, Haddad poupa adjetivos, mas deixa claro que a revogação é dada como certa. “O teto de gastos, embora seja reputado como aquele que garantiu que a inflação não voltasse com a força que poderia, não conseguiu inibir a piora da qualidade do gasto público”, disse, em almoço na Febraban, na semana passada.

Sem dar muitas pistas sobre qual será o substituto do teto, Haddad diz que um novo arcabouço fiscal precisa, antes de tudo, passar pela reforma tributária, pauta muito cara ao país. “Para ter arcabouço fiscal, precisamos da reforma tributária. Todo mundo precisa entender que o Brasil precisa de uma reforma tributária agora. Foi adiada em 20 anos essa discussão”, afirmou a jornalistas após reuniões do grupo de transição.

O desenho da tributária pensada por Haddad começa pelos impostos que incidem sobre as transações de mercadorias e serviços, como IPI e ICMS. Depois disso, seriam reformados os impostos diretos, que incidem diretamente sobre a renda da pessoa, como Imposto de Renda. É um plano semelhante ao traçado por Paulo Guedes, que não saiu do papel no governo Bolsonaro. Há no Congresso Nacional duas PECs que pretendem reformar os impostos sobre serviços, unificando em um Imposto sobre Valor Agregado. Já o Imposto de Renda passa por uma correção de tabela – e um cumprimento de promessa de Lula – que é isentar de IR quem ganha até 5.000 reais por mês e tratar da taxação de fortunas, algo benquisto pelo PT.

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Privatizações

Empresas estatais e estado forte são uma das marcas do PT, e Haddad não foge disso. Durante a fracassada campanha ao governo do Estado de São Paulo, o novo ministro utilizou a privatização da Sabesp para atacar seu adversário, o governador eleito Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o atual governador, Rodrigo Garcia (PSDB). No primeiro debate entre os candidatos, realizado pela rede Bandeirantes, o ex-prefeito da capital paulista incorreu em uma gafe ao recorrer à privatização das redes de telefonia para refutar a possibilidade de ceder a Sabesp à iniciativa privada. “Compare com o passado. Veja quanto você está pagando hoje de telefonia celular, de telefonia fixa. Compare com o passado”, afirmou.

Conforme mostra o Radar Econômico, em 1998, quando a Telebras foi privatizada, o Brasil tinha 17 milhões de linhas de telefone fixo e 4,6 milhões de telefones celulares — hoje, no Brasil, há mais linhas de celular do que pessoas. O que explica o parco número àquela época vai de encontro ao que defendeu Haddad: à época, as linhas chegavam a custar 5 mil dólares — o equivalente a 5 mil reais — e o minuto das ligações nas linhas custava mais de 1 dólar. Hoje, há planos de telefonia fixa — já tão demodés — a menos de 30 reais por mês.