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O Brasil não está quebrado, apesar do que diz Bolsonaro

A situação fiscal é delicada, mas o país está longe da insolvência; se o mercado acreditasse na fala do presidente, poderia haver uma fuga de investimentos

Por Carlos Valim Atualizado em 7 jan 2021, 14h26 - Publicado em 6 jan 2021, 18h26

No ano passado, o magnata da tecnologia Elon Musk publicou um tuíte em que escreveu que “o preço das ações da Tesla está muito alto (na minha opinião)”. Em poucas horas, o valor de sua empresa de carros elétricos caiu 14 bilhões de dólares e o próprio Musk perdeu 3 bilhões de dólares. A Securities and Exchange Comission, uma espécie de CVM americana, que regula o mercado de ações local, analisou a situação e houve ameaças de que Musk poderia ser obrigado a deixar o cargo de CEO da Tesla. Essa medida mais drástica acabou não acontecendo, talvez ajudado pelo fato de ele ser o maior acionista da montadora e o grande visionário do negócio. Um executivo comum, que não fosse o dono de sua empresa, teria sido demitido, como já aconteceu nos casos raros anteriores em que gestores falaram publicamente não acreditar que as suas empresas valessem tanto quanto o mercado acreditava.

A fala do presidente Jair Bolsonaro, ontem, que o Brasil está quebrado e não havia o que fazer, lembra esses casos. São momentos em que personalidades dão declarações públicas completamente contrárias ao interesse da organização — ou país — que são responsáveis por administrar, por trazerem o potencial de afastar os investidores. As diferenças para os casos anteriores é que o presidente não pode ser sumariamente demitido como um executivo e, principalmente, porque, se, no caso dos homens de negócios, eles estavam cometendo “sincericídio”, a fala de Bolsonaro é simplesmente errada e não condiz com a verdade.

Estar quebrado, para se referir um país (ou uma empresa), significa algo bem específico. Não pode ser usado para tratar de uma situação de dificuldade, ou como figura de linguagem. Significa estar em insolvência, não conseguir financiar o seu déficit e não ter a capacidade de “rolar” a sua dívida — ou seja, não conseguir tomar dívida de mais longo prazo para pagar os vencimentos próximos. De fato, o Brasil vive uma situação fiscal complicada, em especial, depois da necessidade dos estímulos à economia com a chegada da Covid-19. E, durante 2020, nos piores momentos, o Banco Central encontrou dificuldades de contrair novas dívidas de longo prazo sem precisar pagar juros mais altos do que desejaria. Mas esse momento já passou.

A maior tranquilidade de caixa ficou clara com o anúncio de que o Tesouro Nacional tinha em novembro 1,24 trilhão de reais, 66% mais do que julho, e valor que os analistas consideram mais do que suficiente para a União honrar todos os seus vencimentos pelos próximos seis meses sem contrair dívida nova.

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    A situação das contas públicas — apesar de ser bastante delicada, como é importante reiterar — está muito longe de uma insolvência. O cenário não é confortável, mas havia projeções de que estaria ainda pior neste ponto da pandemia. Muitos economistas acreditavam que a relação da dívida pública com o PIB superasse os 100% já em 2020, mas agora parece mais provável que fique abaixo dos 95%. Esse indicador é importante para os investidores avaliarem as condições de pagamentos futuras do país. A equipe econômica estima a relação em 94,4%, mas pode ficar ainda mais abaixo disso.

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    A melhora da expectativa acontece pelo fato de o governo ter atingido déficit, de janeiro a novembro, 140 bilhões de reais menor do que a previsão de 840 bilhões de reais, para 2020 inteiro, feita depois da chegada da crise. É difícil imaginar que, em apenas um mês, esse número será atingido. Mais provável que fique pouco acima dos 700 bilhões de reais. Ainda mais que diversos gastos do fim do ano foram antecipados para o primeiro semestre, como os 13os salários dos servidores. Houve ainda o adiamento de pagamento de impostos, que seria acertados até o fim do ano. Também o montante pago do auxílio emergencial baixou de 600 reais para 300 reais no segundo semestre. Outros 86 bilhões de reais de despesas autorizadas para o combate da pandemia estavam previstos, mas não foram feitos. Além de tudo isso, com o PIB voltando a crescer em 2021 e 2022, a porcentagem da dívida em relação a ele passa a ser naturalmente menor.

    “O ministro Paulo Guedes teve um conduta inteligente de fazer uma previsão com alguma folga, o que é natural. Quando se barganha uma venda de imóvel, por exemplo, se coloca um preço acima para depois negociar”, afirma Guilherme Attuy, economista-chefe da gestora Gauss Capital. “O déficit ainda deve fechar o ano num nível alto, mas, dada a catástrofe que se abateu à economia, é bem justificável.”

    Outra questão comprova que o governo não deverá quebrar, a menos que muita barbeiragem seja feita. Apesar de que o aperto para cumprir o teto fiscal será muito grande em 2021, há expectativas de que a situação melhore para 2022. Isso acontece porque o limite de teto de gastos é reajustado pelo IPCA do ano anterior até junho, que teve alta pequena até o meio de 2020, por conta da deflação dos primeiros meses da Covid. Para adicionar pressão, 55% das despesas obrigatórias do governo são reajustadas pelo INPC aferido até dezembro, índice que disparou no fim do ano. Ou seja, a União terá de gastar mais para pagar as suas contas tendo ao mesmo tempo um teto máximo de gastos reajustado com um índice muito mais baixo. Mas essa situação deve se inverter em 2022, quando a conta do reajuste para o reajuste do teto incluirá a disparada do IPCA do fim de 2020. “O IPCA e o INPC costumam andar muito próximos. A diferença, no caso, é a diferença de tempo para definir o teto e o reajuste de gastos. Houve um choque de inflação depois de junho, mas isso vai ser compensado no próximo período”, diz Attuy.

    Se o mercado levasse mais a sério o presidente, as ações da B3 teriam sofrido fortemente depois da declaração da terça-feira. Não foi o que aconteceu: a bolsa continuou subindo mesmo depois da infeliz fala. O índice Bovespa fechou em alta de 0,44% a 119.376 pontos e o dólar comercial caiu 0,16%, para 5,2603 reais. Nesta terça-feira, 5, o mercado continuou sem levar as declarações a sério e operou em alta durante quase todo o dia, mas reverteu a alta no fim do dia por motivos externos. É preocupante quando os investidores não consideram a palavra de um presidente para avaliar a situação de um país, mas as consequências seriam muito piores, neste caso, se eles a levassem a sério.

    Além de tudo isso, se o próprio presidente da República realmente acreditasse que o país está quebrado, por que ele teria acabado de criar uma nova estatal, a NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea? É fato que Bolsonaro fez uma série de vetos, no fim de 2020, ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021, responsável por dar o direcionamento dos gastos para o ano. Quase todos os eles foram na área social, em saneamento, em combate ao desmatamento e outras ações ambientais, em programas para evitar a violência contra as mulheres, e até em produção e distribuição de vacinas.

    Tudo isso pode demonstrar uma preocupação em não estourar o limite de investimentos possíveis para que se respeite o teto — o qual pode obrigar os investimentos do governo a ficarem abaixo de parcos 90 bilhões de reais em 2020 — e um cuidado com as contas públicas. Mas, por outro lado, toda essa cautela não se refletiu em projetos custosos e não prioritários no momento de crise econômica e de saúde, como os 7,9 bilhões de reais para a Emgepron entregar corvetas para a Marinha, o programa de compra de caças pela Força Aérea, os sistemas de monitoramento de fronteiras e o desenvolvimento de submarinos. Nem o mercado, nem o próprio presidente parece acreditar no que Bolsonaro fala sobre a economia.

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