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O Brasil é um Robin Hood ao inverso, diz criador do Ranking dos Políticos

Empresário Alexandre Ostrowiecki propõe, em novo livro, um caminho para diminuir a desigualdade no Brasil

Por Felipe Mendes Atualizado em 24 nov 2021, 17h17 - Publicado em 22 nov 2021, 17h21

Aos 43 anos, o empresário Alexandre Ostrowiecki, fundador do Ranking dos Políticos, que monitora o desempenho e eficiência de congressistas, cansou de esperar uma melhora significativa na esfera pública. Em seu recém-lançado livro O Moedor de Pobres (LVM Editora), o executivo lança um desafio para a sociedade brasileira: compreender as mazelas que um Estado inflado pode causar para o país, sobretudo para os mais pobres. “Eu gostaria, com esse livro, de não apenas fazer críticas, mas alertar o cidadão com sugestões práticas de como poderíamos redesenhar o Estado, para fazer com que ele trabalhe mais para o cidadão e menos em prol da máquina pública”, pontua em entrevista a VEJA o empresário que é da família fundadora da fabricante de eletrônicos Multilaser, ao  qual Ostrowiecki, na posição de CEO, ajudou a tornar uma grande indústria nacional, fabricante de dezenas de produtos dos mais diversos e com capital aberto na B3. “A ideia é termos um país mais próspero e justo, com menos desigualdade”, resume suas intenções com a obra de 336 páginas.

Em seu livro, o senhor defende um Estado mais eficiente, com a privatização de todas as empresas, a concessão de escolas e hospitais, além da diminuição no número de políticos e de ministérios. São ideias mais voltadas ao liberalismo, certo? O livro é absolutamente apartidário. Não tenho nenhuma preferência ideológica. Eu me considero uma pessoa de centro, pragmática, que gosta de várias ideias dos progressistas, várias ideias dos conservadores e várias dos liberais, e estou tentando fazer a minha parte para destravar esse sistema.

Por que o senhor entende que pode ajudar nesse debate? Como cidadão brasileiro, empreendedor e sortudo, por ter muita oportunidade na vida, com acesso a muitas coisas, como uma educação de qualidade, a minha posição me permite observar o público de perto, como um voluntário e ativista da educação. Eu observo bastante o setor público e vejo que a forma como o Estado brasileiro funciona é uma catástrofe para o cidadão comum, especialmente para os mais pobres. E isso vai contra um certo paradigma de certos meios no Brasil, que acreditam que as soluções estatais são as melhores. No livro, eu desenho, de forma bem objetiva, as diversas formas que fazem do Estado brasileiro um verdadeiro Robin Hood ao contrário, que rouba dos pobres para dar aos mais ricos.

Livro
O Moedor de Pobres” (LVM Editora) LVM Editora/Divulgação

Como assim? O Brasil não é um Estado distributivo, o que seria até compreensível, em uma corrente de pensamento de tirar das camadas de cima para dar para a de baixo. Como eu cito no livro, o Brasil é um país psicopata, que rouba o de baixo para dar para o de cima. Isso não é uma opinião. É algo que, de fato, acontece. Eu gostaria, com esse livro, de não apenas fazer críticas, mas alertar o cidadão com sugestões práticas de como poderíamos redesenhar o Estado, para fazer com que ele trabalhe mais para o cidadão e menos em prol da máquina pública. É um livro que eu escrevi para dar a minha contribuição e eu gostaria que ele fosse um catalisador para que as pessoas começassem a debater as ideias propostas.

Quais ideias o senhor defende? Eu proponho, por exemplo, que se reduza um senador. Pelas minhas contas, hoje, um senador no Brasil custa cerca de 50 milhões de reais por ano. Esse custo de um único senador pagaria cerca de 500 professoras no ensino primário. Tem de se simplificar e reduzir esse custo, fazendo uma grande economia e, assim, investir mais na base. Essa é uma proposta pontual do livro, de um certo enxugamento no Senado, assim como na Câmara. Com menos políticos, cada um terá um pouco mais de influência e, para o eleitor, será mais fácil de acompanhar. Há também vários ministérios que não fazem sentido…

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Qual seria o tamanho ideal? O Estado brasileiro tem de ser gerido de uma forma eficiente, seja com a esquerda ou a direita no poder. O importante é que ele funcione. Já está bastante pacificado na gestão pública ou de empresas que existe um número ideal de pessoas que alguém pode chefiar. Qualquer coisa menor que cinco é ineficiente, mas passando de oito ou nove é muita gente. Ou seja, não faz o menor sentido uma pessoa chefiar 15 pessoas, como aconteceu no início do governo de Jair Bolsonaro, que se vangloriava, com razão, em partes, de ter reduzido o número de ministérios. A Dilma, por exemplo, chegou a 37, o que significa passar o ano praticamente sem falar com algum ministro. Ou seja, a primeira coisa necessária é enxugar o número de ministérios. Eu recomendo oito. Eu prefiro um Estado mais concentrado em poucas coisas que a iniciativa privada não consiga fazer direito.

Quais seriam essas áreas prioritárias, por exemplo? No livro, eu proponho que algumas áreas deveriam ser 100% estatais, outras híbridas ou 100% privadas. As áreas 100% estatais são óbvias: polícia, exército, tribunais e a fiscalização do meio ambiente, que é uma área muito importante para o governo, porque muitas vezes o interesse privado, a busca do lucro pela iniciativa privada pode implicar um custo ambiental, que acaba sendo público. Depois existem outras funções que são obrigações públicas, mas que não precisam ser obrigatoriamente executadas pelo Estado, como saúde e educação. Eu acredito que todo o brasileiro tem direito a uma educação de qualidade, uma premissa constitucional, mas que não é executada. Hoje, a educação não funciona. Eu acredito em modelos mistos, com rede pública, mas com escolas que funcionam sob concessão.

Não teme que essa medida possa gerar críticas de uma parcela da sociedade? Eu acho que, tanto na saúde como na educação, é preciso haver vários modelos para a sociedade ir depurando. É preciso experimentação. Quanto mais experimental e mais descentralizado for, é melhor. Nesse sentido, eu bato de frente com certos setores que são mais histéricos, ideológicos e motivados por interesses corporativistas, de certos sindicatos e grupos de interesse. Para eles, hoje só é bom se o Estado contratar os professores, comprar giz, lousa, financiar o estudo e operar as escolas. Não precisa ser assim. O Estado brasileiro é notoriamente incompetente para fazer praticamente tudo o que se propõe a fazer. Então, a minha proposta é descentralizar.

Em relação às estatais, o que seria possível privatizar? Para mim, o número ideal de empresas estatais é zero, especialmente no Brasil, um país em que há um ambiente político muito permeado por corrupção, no qual as estatais, de modo geral, ou dão prejuízos ou dão resultados muito abaixo do custo de capital. Do ponto de vista dos cofres públicos, é muito mais interessante vender uma estatal para iniciativa privada para fazer essa empresa dar lucro, gerar mais emprego e pagar imposto, já que a maioria das estatais não pagam impostos para o governo federal. Além da questão econômica e da eficiência, na prática as estatais servem para loteamento político. Hoje,  a estatal é um lubrificante da política, usada em moeda de troca para favores, para apadrinhados, para lotear, para saquear os cofres públicos, como a gente viu em escândalos recentes na Petrobras e nos Correios. De tempos em tempos, a estatal é usada para irrigar o sistema de corrupção. E assim a gente fica no atoleiro.

E como diminuir a desigualdade no país? Do ponto de vista da tributação, eu bato um pouco de frente com meus amigos liberais. Eu sou um ferrenho defensor de imposto sobre a herança. Eu defendo aumentar o imposto sobre a herança. Hoje, o Brasil cobra alguma coisa em torno de 4%, dependendo do estado. Eu acho muito pouco. Mas, sem dúvida, a maior medida para reduzir a desigualdade no país é desmontar essa máquina. Quem causa a desigualdade no Brasil hoje é o Estado brasileiro, que vai no pobre e cobra 50% de imposto na conta de luz, 45% no café… O Brasil é o país psicopata que cobra 57% de imposto na bicicleta e isenta o imposto sobre aeronaves de bilionários. É o país em que a empregada paga impostos com juros altíssimos e esse dinheiro serve para financiar o filho da patroa que vai estudar na USP de graça. E o pedreiro que vai comprar o saco de cimento para fazer a casa e está bancando salário de marajá de senador, comendo às custas do STF, com os altos salários do funcionalismo, acima do teto. A gente tem medidas para combater a desigualdade no sentido tributário. Temos de tributar mais a renda, o patrimônio, e menos o consumo. Só assim conseguiremos desmontar essa máquina.

Qual seria o modelo tributário próximo do ideal? Para mim, a tributação ideal no Brasil deveria ser em grupos de 10%, 20% ou 30%. No primeiro caso, o de 10%, seria o IVA (Imposto sobre Valor Agregado), a diferença entre o que se compra e o que se vende. Hoje no Brasil essa carga gira em torno de 40% a 50%. É curioso que alguns produtos que são extremamente benéficos para a população, para o bem-estar, são os mais taxados. A bicicleta, por exemplo, é mais taxada do que um veículo automotivo. Tributação de 20% seria para o imposto de renda, que seria isento até um patamar. E também abriria a possibilidade de imposto de renda negativo para aqueles que não atingirem uma contribuição de 3.000 reais. Abaixo disso, a pessoa recebe um cheque de 20% sobre a diferença. O último estágio, a tributação de 30%, seria em relação ao imposto sobre herança.

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