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Novo aeroporto inicia operações sem receber voos internacionais

Terminal de São Gonçalo do Amarante entrou em operação neste sábado, mas ainda não tem documentos alfandegários para receber voos do exterior, que serão direcionados a antigo aeroporto de Parnamirim

O aeroporto de São Gonçalo do Amarante, novo terminal de passageiros do Rio Grande do Norte, entrou em operação neste sábado, mas, a apenas doze dias para o início da Copa, ainda não tem autorização para receber voos internacionais. O impedimento deve-se ao fato de o aeroporto não ter alfândega regulamentada. De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a estrutura física da Receita Federal está pronta, mas falta a instalação do sistema para que a operação tenha início.

Segundo a Anac, o problema será contornado com a transferência dos voos internacionais para o antigo aeroporto Augusto Severo, localizado no município de Parnamirim. “Os voos internacionais com destino a Natal poderão pousar e decolar no aeroporto Augusto Severo, até que o novo aeroporto esteja apto a receber os voos”, informou a Anac em nota divulgada na noite deste sábado. “Os passageiros em conexão desembarcarão e serão transportados sem custos pela concessionária, via terrestre, até o terminal do Aeroporto Aluízio Alves para os demais procedimentos de embarque doméstico”, acrescenta o texto.

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Quando a operação do novo terminal estiver concluída, o aeroporto Augusto Severo vai virar base militar e não receberá mais voos comerciais. Natal recebe três voos internacionais semanalmente, operados pela companhia aérea TAP e provenientes de Lisboa, Portugal.

Histórico de problemas – Apesar de a Anac afirmar que que o aeroporto de São Gonçalo do Amarante tem 98% dos requisitos exigidos no contrato de concessão, a estrutura nos arredores não está completa. Dos dois acessos previstos, Norte e Sul, apenas o Norte está pronto. De acordo com um comunicado da agência reguladora divulgado ontem, os itens não concluídos não oferecem prejuízo à segurança das operações.

“Os itens restantes referem-se à finalização e acabamentos da infraestrutura aeroportuária do terminal de passageiros. Por esse motivo, não será cobrada a tarifa de embarque até que todos os itens previstos no contrato sejam finalizados”. O órgão informou ainda que os passageiros que tiverem efetuado a tarifa de embarque em passagens já adquiridas deverão ser ressarcidos pelas companhias aéreas nas mesmas condições de compra dos bilhetes.

O aeroporto de São Gonçalo do Amarante é um projeto emblemático. Foi idealizado em 1996 pela Infraero – estatal que administra a maioria dos aeroportos brasileiros – e pelo Exército. Ao longo de quinze anos, a dupla tentou executar a obra, mas sem sucesso. Em 2010, diante da saturação do aeroporto Augusto Severo, em Parnamirim (RN), e a escolha da cidade como sede da Copa, o governo federal decidiu testar uma fórmula audaciosa: a privatização completa do aeroporto, para tentar fazê-lo sair do papel.

O leilão ocorreu em junho de 2011 e a obra foi arrematada pelo Inframérica formado pela argentina Corporación America e pela brasileira Engevix, mesma operadora do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília.