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Norte Energia diz que Belo Monte não afeta terra indígena

Empresa também ressalta que já investiu 5 bilhões de reais na hidrelétrica e que suspensão das obras trará problemas sociais e econômicos

Por Da Redação 16 ago 2012, 21h51

A Norte Energia informou nesta quinta-feira que nenhuma terra indígena será afetada pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, e que já investiu 5 bilhões de reais no empreendimento.

A empresa – uma sociedade de propósito específico formada para construir a usina de 11,2 mil megawatts (MW) de capacidade instalada – afirmou que realizou “em sintonia com a Funai” (Fundação Nacional do Índio) 38 reuniões em 24 aldeias entre dezembro de 2007 e outubro de 2009. “Durante as reuniões nas aldeias, foram prestadas todas as informações sobre o projeto, o que incluiu seus impactos, mitigações e compensações estabelecidas no componente indígena, aprovado pela Funai”, disse a Norte Energia, em comunicado à imprensa.

Nesta semana, o Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) determinou que as obras de Belo Monte, no rio Xingu, fossem suspensas, acatando pedido do Ministério Público Federal no Pará. A suspensão ocorreu porque a 5ª Turma do TRF-1 reconheceu que o Congresso deveria ter realizado consulta prévia às comunidades indígenas antes de autorizar os estudos do empreendimento – reformando outra decisão, tomada em 2011, pelo próprio TRF-1, que considerava válido o decreto legislativo aprovado por deputados e senadores.

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Consequências – “A Norte Energia manifesta sua preocupação com as consequências de uma possível paralisação (…) que, de imediato, vai implicar graves problemas sociais, trabalhistas e econômicos para a população dos 11 municípios direta e indiretamente envolvidos no empreendimento”, destacou a empresa.

No comunicado, a companhia lista uma série de implicações que a paralisação das obras poderá causar, como a suspensão de investimentos de 3 bilhões de reais em 117 programas previstos pelo Projeto Básico Ambiental – feito a partir do processo de licenciamento -, a demissão de mais de 20 mil trabalhadores, e o impacto na arrecadação das administrações nas três esferas de governo de 45 milhões de reais ao mês.

A previsão de investimentos no empreendimento é de 26 bilhões de reais. A usina tem entre seus acionistas a Eletrobras, Cemig e Light, Neoenergia, entre outras empresas.

(com agência Reuters)

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