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Netflix não vai repassar ISS aos consumidores

Câmara Municipal de São Paulo aprovou projeto regulamenta cobrança de ISS sobre empresas de streaming, com alíquota de 2,9%

A Netflix informou que não vai repassar para seus consumidores o ISS aprovado no começo do mês pela Câmara Municipal de São Paulo. Em São Paulo, empresas de streaming, como Netflix e Spotify, deverão pagar uma alíquota de 2,9% sobre o imposto sobre serviços.

No fim do ano passado, o presidente Michel Temer sancionou lei complementar sobre o ISS, incluindo na cobrança serviços de transmissão online de áudio e vídeo. Como é um imposto de competência municipal, cada cidade deve regulamentar a cobrança.

Em setembro, ao defender a cobrança, o prefeito de São Paulo, João Doria, disse que as empresas de streaming deveriam pagar impostos no Brasil, assim como fazem em outros países. A declaração foi dada logo depois de a prefeitura enviar à Câmara projeto de lei regulamentando a cobrança do ISS sobre empresas de transmissão de conteúdo pela internet.

Em nota divulgada hoje, a Netflix informa que ‘cobra e repassa impostos em todos os mercados onde é legalmente obrigada a fazê-lo’. “Em relação a atual versão do ISS, a Netflix não irá repassá-lo aos consumidores.”

Procurada, a Spotify informou que não vai comentar o assunto.