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O senador Omar Aziz (PSD-AM) afirmou nesta quarta-feira, 2, que políticos que se dizem defensores da família não podem ser contrários ao fim da escala 6×1. A declaração foi feita durante a leitura de seu relatório sobre a proposta que reduz a jornada de trabalho no país, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A expectativa é que a PEC seja votada pela comissão e, se aprovada, levada ao plenário ainda nesta quarta-feira.

Segundo Aziz, cerca de 57% dos trabalhadores submetidos à escala 6×1 são mulheres. O senador argumentou que a jornada afeta especialmente mães solo, que precisam passar grande parte do dia fora de casa e, muitas vezes, deixar os filhos mais velhos responsáveis pelos mais novos.

Na avaliação do senador, a redução da jornada permitiria ampliar o tempo de convivência familiar. Para Aziz, quem defende a família deveria apoiar a mudança na escala de trabalho, especialmente em relação às mulheres que criam os filhos sozinhas.

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“Não pode só falar de famílias da boca para fora. Tem que defender a família na prática e principalmente em relação às mulheres que são mães solo. Falar em família é fácil, é muito fácil. Agora, na prática, essa redução de 44 para 40 horas semanais permite que haja o convívio familiar, principalmente de mães solo, que são muitas no Brasil afora”, afirmou Aziz durante a leitura do relatório.

O senador também rebateu a possibilidade de que a aprovação da proposta tenha caráter eleitoreiro por ocorrer durante o período de campanha eleitoral. Segundo Aziz, a medida atende a uma demanda dos trabalhadores e não deve ser tratada como uma iniciativa com finalidade eleitoral.

Como será a redução da jornada?

Em seu relatório, Aziz propôs uma redução gradual da jornada máxima de trabalho, atualmente fixada em 44 horas semanais. Pela proposta, a carga seria reduzida para 42 horas semanais 60 dias após a promulgação da PEC.

Depois de um ano, a jornada máxima passaria de 42 para 40 horas semanais. A medida, portanto, prevê uma transição gradual até chegar ao limite de 40 horas. Aziz afirmou que o Congresso deve aprovar algumas medidas fora da PEC para regulamentar a transição em alguns setores específicos. O texto, no entanto, não cita quais seriam os setores nem como seria a regulamentação.

Aziz também comparou a mudança proposta com outras alterações nas relações de trabalho que ocorreram no passado, como a criação do 13º salário e a redução da jornada semanal de 48 para 44 horas.

Para o senador, essas mudanças não provocaram o colapso da economia ou do comércio e servem como referência para a discussão atual. Ele também citou países que adotam jornadas semanais inferiores às praticadas no Brasil, com exemplos de 36 e até 30 horas.

O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou na abertura da sessão que, caso a PEC seja aprovada pela comissão, pretende encaminhá-la ao plenário do Senado ainda nesta quarta-feira.