Não dá para fazer reforma da Previdência ‘no afogadilho’, diz Onyx

Futuro ministro da Casa Civil afirmou que proposta tem que ser feita para durar 30 anos e que todos que tentaram 'goela abaixo se deram mal'

Por Estadão Conteúdo Atualizado em 3 dez 2018, 20h56 - Publicado em 3 dez 2018, 20h04

A agência de classificação de risco Fitch Rating poderá rever a nota brasileira, fixada em BB- em fevereiro deste ano, caso o novo governo consiga aprovar reformas no Congresso, principalmente a da Previdência (Evandro Leal/Agência Freelancer/Folhapress)

Futuro comandante da articulação política do governo Jair Bolsonaro, o ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, indicou que a reforma da Previdência pode levar um pouco mais de tempo até ser enviada ao Congresso Nacional. Ele reconheceu também que o presidente eleito ainda não definiu quais assuntos prioritários serão endereçados primeiro quando o novo Congresso assumir em 1º de fevereiro de 2019.

Onyx disse que a reforma da Previdência, medida mais aguardada pelos investidores e considerada essencial para garantir a sustentabilidade das contas, não será feita “no afogadilho” e que será preciso ter “paciência”. “Por isso a gente não fala de modelo específico, não fala de prazo, porque tem que ser uma coisa bem construída. Temos quatro anos para garantir o futuro dos nossos filhos e netos”, disse.

“Não dá para ser no afogadilho. Todos que tentaram goela abaixo e no afogadilho se deram mal. Precisa de paciência, diálogo e humildade. (Não dá para) Dizer ‘se não fizer, quebra’. Vamos com vagar, mas mudando para as próximas gerações”, disse Onyx. “O que estou tentando passar é que vamos fazer sim, temos consciência de que precisa fazer, mas quatro anos é figura de retórica para mostrar que a gente tem prazo”, acrescentou.

Ele avaliou que a alta taxa de renovação do Congresso Nacional e a tentativa de se buscar uma nova fórmula de negociação para substituir o “toma-lá-dá-cá” serão desafios importantes a serem enfrentados para conseguir a aprovação da proposta.

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“O governo não tem açodamento. No caso de reformas mais profundas, queremos apresentar um modelo que vem sendo estudado para durar 30 anos. Quem pretende que o modelo seja apresentado gradualmente não pode ter açodamento. Temos muitas coisas que podemos fazer, dando tempo para que novo Congresso Nacional se ajuste, conheça a proposta”, afirmou.

Ele reafirmou o discurso de Bolsonaro sobre a espinha dorsal da proposta. “Reforma da Previdência tem que ser feita com prudência, com boa transição, respeitando o direito das pessoas”, acrescentou Onyx.

Segundo ele, a tramitação da reforma da Previdência no Congresso vai acompanhar o trabalho de convencimento dos parlamentares. Ele reafirmou ainda que o novo governo “não quer remendo” e por isso resiste a adotar o texto apresentado pelo presidente Michel Temer e que está pronto para ser votado no plenário da Câmara dos Deputados.

Rating

A agência de classificação de risco Fitch Rating poderá rever a nota brasileira, fixada em BB- em fevereiro deste ano, caso o novo governo consiga aprovar reformas no Congresso, principalmente a da Previdência. A definição da nota, no entanto, não dependerá exclusivamente da aprovação, mas do modelo de reforma que sair da discussão entre os parlamentares.

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“Havendo a passagem das reformas, olharemos no que essas reformas impactam a trajetória fiscal do Brasil no longo prazo. Nossa preocupação é com a sustentabilidade da dívida no médio e longo prazos”, afirmou o presidente da agência no Brasil, Rafael Guedes, após participar de evento promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro.

Segundo Guedes, a reforma da Previdência é a mais importante, mas outras, como a tributária, também são importantes. Para mexer na nota do Brasil e sinalizar ao investidor de que o cenário de aposta no País melhorou, “dependerá de qual reforma da Previdência será aprovada”, acrescentou.

O modelo de capitalização, por exemplo, possui um custo muito alto para as contas públicas num momento em que, em sua opinião, o Brasil não teria como arcar. “Teria que ter uma série de ajustes para abrir espaço fiscal”, afirmou.

A sinalização de redução dos gastos pode interferir na decisão, segundo Guedes. “Havendo uma inflexão e tão mais rápido seja a queda do endividamento, os analistas podem se sentir confortáveis a dar uma boa notícia de aumento da nota do Brasil”, acrescentou.