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Na Fiesp, Levy reforça a importância de aumentar impostos para equilibrar contas

Ministro defende desvinculação orçamentária para que elevação da carga tributária seja acompanhada por reforma do gasto público

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, voltou a reforçar a importância do aumento da carga tributária para o país conquistar a estabilidade fiscal e retomar uma trajetória de crescimento. “Certamente, a questão do Brasil não será resolvida só com [alta de] impostos, ainda que, provisoriamente, tenhamos que contar com algum reforço”, disse, durante evento na Federação das Industrias do Estado de São Paulo (Fiesp), uma das principais entidades que brigam, justamente, contra o aumento de impostos.

Em coletiva de imprensa, ele comparou os 32 bilhões de reais previstos com a eventual recriação da CPMF, o “imposto do cheque”, com o total gasto com o Bolsa Família ou seguro-desemprego. “Se você não tem determinado recurso, você vai ter que descobrir o que deixar de gastar, e como é que será a vida, mas certamente será mais difícil e trará mais intranquilidade”, afirmou. Aliado a isso, Levy enfatizou a importância de reformar o gasto público e defendeu, inclusive, a desvinculação orçamentária na saúde e educação para dar mais flexibilidade ao governo trabalhar com suas receitas e despesas. A vinculação orçamentária são os gastos obrigatórios estabelecidos pela Constituição ou leis específicas, que, segundo seus críticos, deixa pouca margem de manobra para os gestores públicos na administração dos recursos.

Sobre a perspectiva de o país ter um superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública) no ano que vem – já que em 2015 o déficit é certo -, Levy disse que é “viável e necessária, mas que exigirá decisão” da sociedade e do Congresso. “A Lei de Diretrizes Orçamentárias já foi lida, com uma meta de 0,7% [do PIB] e vamos ter que tomar as medidas necessárias, tanto do lado do gasto quanto do lado das receitas”, afirmou, voltando a repetir que não “há fórmula mágica ou fácil”. “Não há dinheiro a ser encontrado no fim do arco-íris”, disse.

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Na semana passada o governo passou a admitir pela primeira vez que o produto interno bruto (PIB) de 2016 será negativo, com queda de 1%. Questionado sobre quando o país sairá da recessão, Levy não cravou uma data, mas disse que será “um pouco depois” – dois ou três trimestres – de o país resolver seus problemas fiscais.

Para Levy, portanto, a estabilidade fiscal é o primeiro passo para o Brasil voltar a crescer. Segundo ele, após ter a “casa em ordem” e a confiança retomada, a demanda reagirá para, enfim, reformas mais profundas serem feitas. No entanto, o terceiro passo – a promoção de reformas mais profundas, com o foco na oferta – demandam vontade política e o apoio da sociedade.

Primeiro é preciso resolver a questão fiscal, diz o ministro, “para entrar no ano [de 2016] já sabendo a regra do jogo. Sem saber a regra do jogo, é pelada, não é futebol”, disse. “Em seguida, pode-se entrar firmemente nas chamadas reformas estruturais, reunir vontade política (…) para fazer reformas profundas, para dar forma ao país que a gente quer. Um país da inclusão, da eficiência, e o mais rápido possível.”

Após o evento na Fiesp, Levy tem um encontro marcado com o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco. Em seguida, o ministro participa de reunião na Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas (Apeop).

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