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MPF pede paralisação imediata de remoção de famílias em Belo Monte

Relatório do MP aponta 55 constatações de descumprimento das obrigações da usina e violações dos direitos dos atingidos

O Ministério Público Federal (MPF) pediu “intervenção urgente” do governo para que sejam paralisadas as demolições de casas das populações que estão sendo removidas no entorno de Altamira, no Pará, devido à construção da hidrelétrica de Belo Monte.

Um relatório parcial sobre a inspeção feita no início do mês nas áreas atingidas por Belo Monte foi entregue nesta segunda-feira pelo MPF à Secretaria-Geral da Presidência da República e outros órgãos governamentais. O documento com as constatações da equipe de inspeção reúne instituições do próprio governo, pesquisadores e organizações não governamentais.

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O relatório, que segundo o MPF é fruto de acordo entre todas as instituições que participaram da inspeção, enumera 55 constatações sobre o descumprimento das obrigações da usina e violações dos direitos dos atingidos. A concessionária Norte Energia, dona de Belo Monte, foi informada sobre as conclusões.

“O relatório é preliminar e recomenda intervenção urgente no processo para paralisar as demolições e violações de direitos das populações removidas. Uma das primeiras medidas que precisa ser tomada é a paralisação da chamada balsa da demolição, que há meses percorre o Xingu fazendo a remoção dos ribeirinhos e pescadores que estão nas áreas a serem alagadas por Belo Monte”, declara o MPF, em nota.

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Um relatório definitivo ainda será apresentado e somado a documentos com as conclusões dos pesquisadores de várias universidades. “No total, são 78.793 hectares interferidos pela usina e quase duas mil famílias atingidas só na área rural. São agricultores, pescadores, extrativistas e ribeirinhos que, se o PBA (Projeto Básico Ambiental) fosse obedecido, deveriam ter recebido o necessário para recompor as condições em que sempre viveram. Em vez disso, de acordo com os dados oficiais da Norte Energia, 75% deles receberam tão somente indenização em dinheiro, demonstrando que a opção que deveria ser a principal, a de reassentamento, praticamente inexiste”, afirma o MPF.

As instituições que participaram da inspeção foram o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado (DPE). O trabalho também conta com a participação de vários pesquisadores de universidades, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

O MPF aguarda, após a apresentação das constatações ao governo, uma resposta formal sobre a paralisação das remoções e sobre as providências que serão adotadas para resolver os problemas apontados.

(Com Estadão Conteúdo)