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MPF investigará presidente da Bovespa no caso de venda de ações da OGX

Investigação vai apurar se Edemir Pinto, presidente da Bolsa, foi complacente com as irregularidades nas transações de Eike Batista com ações da petroleira

Por Malu Gaspar e Naiara Infante Bertão 29 abr 2014, 19h23

O Ministério Público Federal (MPF) vai investigar a participação do presidente da Bolsa de Valores de São Paulo, Edemir Pinto, em operações suspeitas de irregularidades feitas por Eike Batista com ações da petroleira OGX – que agora leva o nome de OGPar. Pinto será investigado por envolvimento no crime de uso indevido de informação privilegiada. A denúncia foi apresentada pela Associação de Proteção aos Acionistas Minoritários da OGX à Procuradoria Regional do Estado no dia 22 de abril. Na segunda-feira, o procurador Osório Barbosa encaminhou um ofício ao MPF para que o órgão possa apurar a responsabilidade penal do presidente da Bolsa e, por consequência, abrir o inquérito. O processo será acompanhado pela procuradora da República Karen Kahn.

A denúncia dos minoritários aponta que as vendas de ações operadas por Eike Batista em agosto de 2013, e que são alvo de investigação da Polícia Federal e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), poderiam ter sido suspensas por meio de uma ação mais contundente da Bolsa de Valores. A OGX se encontrava em período de negociação com credores – e Eike, como presidente da empresa, era peça chave nas conversas, detendo informações cruciais acerca do destino da empresa. Os minoritários citam fato relevante divulgado pela OGX em julho afirmando que o empresário não tinha planos de vender suas ações. Mas, como a promessa não foi cumprida, as vendas de agosto fizeram com que os papéis da empresa se desvalorizassem em mais de 50%.

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Tais negociações, informa a denúncia, seriam suficientes para exigir uma atuação firme da Bovespa. “A Instrução Normativa nº 297 imputa à bolsa de valores o dever de suspender negociação de uma ação quando se tornar pública informação vaga ou incompleta que possa vir a induzir os investidores a erro”, informa o documento, que também classifica Edemir Pinto como solidariamente responsável pela suposta leniência em relação à atuação da OGX no mercado. Os acionistas também afirmam que o presidente da Bolsa teria a responsabilidade de retirar as ações da OGX do Novo Mercado – grupo formado por empresas de capital aberto que preenchem os mais altos critérios de governança corporativa -, mas não o fez.

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A procuradora Karen Kahn afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que ainda não começou a analisar a documentação e que, por isso, não está apta para comentar sobre o processo.

Procurada, a BM&FBovespa disse que ainda não recebeu notificação sobre o inquérito. Contudo, afirmou que “como administradora e autorreguladora de mercado de bolsa de valores, cumpriu com o quanto determinam a legislação, a regulamentação e a autorregulação aplicáveis no caso citado e está à disposição para cooperar com as investigações e para prestar quaisquer esclarecimentos julgados necessários por autoridade competente”.

Investigação – O empresário Eike Batista já foi investigado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), cujo relatório embasou outra investigação, da Polícia Federal, instaurada no dia 17 de abril. O Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro também está apurando as suspeitas de crimes financeiros quando o empresário estava à frente da petroleira OGX.

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