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MP terá acesso a documentos do cartel apreendidos no DF

Material recolhido em empresas durante busca e apreensão só estava disponível ao Cade; agora, MPF poderá consultá-lo

Por Talita Fernandes 15 ago 2013, 21h10

A Justiça Federal do Distrito Federal liberou o acesso do Ministério Público Federal ao material recolhido durante o processo de busca e apreensão nas empresas investigadas por formação de cartel para contratos de obras de metrô e trem em São Paulo e no DF. “Fui informada na quarta-feira da liberação da Justiça, que deve publicar a decisão nos próximos dias”, afirmou a procuradora do MPF de São Paulo, Karen Kahn, ao site de VEJA. O órgão ainda aguarda a autorização da Justiça Federal de São Paulo para ter acesso aos documentos apreendidos no estado.

OS ALVOS DO CARTEL

2000

SP: Fornecimento de equipamentos para a Linha-5 Lilás do Metrô

Valor: 404 milhões de reais (735 milhões de reais em valores atualizados)

2001-2002

SP: Manutenção de trens da CPTM

Valor: 275,6 milhões de reais (483,9 milhões de reais em valores atualizados)

2004

SP: Modernização da Linha-12 Safira da CPTM

Valor: 276 milhões de reais (400,2 milhões de reais em valores atualizados)

2005

SP: Fornecimento de trens e equipamentos para Linha-2 Verde do Metrô

Valor: 143,6 milhões de reais (202,7 milhões de reais em valores atualizados)

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2007

DF: Manutenção do Metrô

Valor: 77 milhões de reais (103 milhões de reais em valores atualizados)

Até o momento, apenas o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) tinha acesso aos malotes com papéis e objetos apreendidos nas sedes das vinte empresas investigadas por formação de cartel para participar de licitações de obras da linha 5 do Metrô de São Paulo, do Metrô DF e do projeto Boa Viagem da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). A liberação não se estende ao governo do estado de São Paulo, que também entrou na Justiça contra o Cade para ter acesso ao material.

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No início da semana passada, o MPF requereu que a Justiça autorizasse o compartilhamento de todas as provas relativas ao acordo de leniência realizado pela Siemens. Segundo a procuradora, o órgão necessita do acesso “para a devida instrução do inquérito policial já instaurado na PF, considerando-se que caso tem efeitos nas esferas administrativa, penal e cível, nos âmbitos federal e estadual”.

No dia 9, a Justiça já havia levantado o sigilo do processo do Cade, permitindo ao governo de São Paulo verificar as investigações do suposto cartel. Contudo, a autorização não incluía acesso ao material recolhido em buscas e apreensões nos escritórios das empresas suspeitas de participar do conluio.

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O MPF enviou requerimentos às quatro jurisdições federais nas quais houve busca e apreensão. Foram encaminhados ofícios ao Juízo Federal da 4ª Vara Cível de São Paulo; da 6ª Vara Cível do Distrito Federal; da 8ª Vara Cível de Campinas e da 3ª Vara Cível de São Bernardo do Campo.

Esquema – O Caso Siemens, como ficou conhecido o escândalo, estourou em julho. Gigante do setor de engenharia, o conglomerado alemão revelou que pelo menos cinco contratos (quatro em São Paulo e um no Distrito Federal) foram alvo do cartel entre 1998 e 2007. Somadas, as licitações alcançavam quase 2 bilhões de reais em valores corrigidos.

Além das empresas envolvidas, há suspeitas de que funcionários públicos, em troca de subornos, permitiam a atuação do cartel. Só a Siemens afirma ter pago 8 milhões de euros em subornos.

Estimativas apontam que o sobrepreço nos contratos pode ter inflado o custo das obras em até 30%, causado prejuízos de mais de 500 milhões de reais.

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