Group 21 Copy 4 Created with Sketch.

MP que muda a poupança será publicada nesta 5ª feira

Centrais sindicais confirmaram alterações no rendimento da poupança depois de reunião com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto

Após reunião com a presidente Dilma Rousseff em Brasília, representantes de centrais sindicais confirmaram as mudanças previstas para a caderneta de poupança. Segundo o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), que preside a Força Sindical, a presidente informou que a medida provisória (MP) da poupança será publicada em edição extraordinária do Diário Oficial nesta quinta-feira – ou seja, as alterações começam a valer partir desta sexta-feira.

A divulgação oficial das novas regras, a ser realizada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, está prevista para ocorrer dentro de alguns minutos no Palácio do Planalto. A proposta prevê correção mensal da caderneta pelo equivalente a 70% da taxa básica de juros (Selic) mais a variação da Taxa Referencial (TR), que hoje é de 0,0864% ao mês. Essa regra valerá sempre que a Selic estiver em 8,50% ao ano ou em patamar inferior a este. Se a taxa estiver acima disso, o rendimento permanecerá no nível atual: 0,5% ao mês mais a variação da TR. A Selic está atualmente em 9% ao ano.

Quem já tem depósitos na caderneta de poupança não será atingido pela medida – hoje os bancos acumulam 430 bilhões de reais depositados em 100 milhões de contas de poupança. Novas contas e novos depósitos em contas que já foram abertas, porém, deverão ser corrigidos pelas novas taxas.

Saldos diferenciados – A medida provisória prevê que os bancos terão de apresentar aos clientes saldos diferenciados, demonstrando qual a remuneração do saldo anterior à MP daqueles depósitos feitos após a vigência da nova regra. O documento também prevê que os saques feitos pelos poupadores incidirão inicialmente sobre os depósitos feitos após a publicação da MP. Assim, os saldos antigos serão acessados apenas depois que os valores depositados após a MP se esgotarem.

A MP não traz mudanças sobre o direcionamento obrigatório dos recursos da poupança. Por lei, os bancos são obrigados a destinar 65% dos depósitos de poupança para o crédito imobiliário. No caso da poupança rural – que tem a mesma remuneração da tradicional, mas os recursos devem ser usados para financiamento agrícola -, o porcentual é de 68%.

Apoio dos sindicalistas – Paulo Pereira da Silva disse que a Força Sindical apoiará as mudanças: “Não mexer nas antigas poupanças é positivo. Agora, daqui para frente, a pessoa pode decidir se vai poupar ou colocar o dinheiro em outros fundos, que terão rendimento muito parecido, segundo nos disse o ministro Mantega”. Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Trabalho, Brizola Neto, também participaram da reunião com as centrais.

Antes do encontro com as sindicalistas, a presidente Dilma Rousseff pediu aos presidentes e líderes de quatorze partidos da base aliada apoio político diante do anúncio iminente de mudanças no rendimento da poupança. Dilma avalia que as novas medidas são impopulares, já que reduzem o lucro da poupança, e quer que os parlamentares defendam o governo de eventuais ataques da oposição.

A presidente reúne-se agora com a nata empresarial do país – e deve repetir o script dos encontros anteriores, ou seja, dar detalhes sobre as novas medidas e pedir apoio. Dilma convidou o seleto grupo que recebeu em Brasília em março para uma segunda reunião. Estão na lista, por exemplo, Eike Batista, presidente do grupo EBX; Murilo Ferreira, presidente da Vale; e Roberto Setúbal, presidente do banco Itaú.