MP investigará venda de ativos da Petrobras à Braskem

Estatal terá 20 dias, após recebimento de notificação, para se posicionar

Por Da Redação
30 ago 2010, 20h28

Refinaria da Braskem (João Musa/Divulgação/VEJA)

O Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) enviou nesta terça-feira ofício para que a Petrobras se posicione a respeito de inquérito administrativo instaurado pelo procurador da República Rafael Siqueira de Pretto no qual será investigada a venda de ativos petroquímicos da estatal para a Braskem. O documento deve ser recebido pela Petrobras dentro de dois a três dias e, a partir de então, serão contados 20 dias úteis para que formalize posicionamento sobre o tema.

O inquérito foi instaurado na semana passada, após representação apresentada no início do ano pela advogada Telma Hirata, que atuava no escritório Gorentzvaig Sociedade de Advogados. Conforme entendimento da advogada, a negociação entre Petrobras e Braskem representaria mais uma etapa do processo de vendas de ativos petroquímicos pela União (controladora da Petrobras), sem a devida adequação do negócio à Lei de Desestatização, que prevê a realização de uma disputa formal por esses ativos.

O tema é recorrente nas últimas negociações do setor. Desde a década de 1980 o empresário Boris Gorentzvaig – sócio da Petroquímica Triunfo e atual advogado de Telma Hirata – disputa com a Petrobras o controle da petroquímica instalada no Rio Grande do Sul.

Nos últimos dois anos, o tema voltou a ganhar força, após a Petrobras negociar com a Odebrecht (controladora da Braskem) a venda da Quattor para a Braskem. A Quattor havia sido criada em 2008 a partir da união de ativos petroquímicos da Unipar e da estatal, que comprara a Suzano Petroquímica no ano anterior.

(com Agência Estado)