MP dos Portos vai a plenário amanhã com risco de racha na base governista

PMDB, PSB e PDT devem dificultar a votação por mudanças que beneficiem os trabalhadores; Força Sindical ameaçou greve no setor em caso de aprovação do texto original

Por Da Redação
7 Maio 2013, 22h45

Terminal Santos Brasil no Porto de Santos (Germano Luders/VEJA)

Sem acordo entre os principais partidos da base aliada do governo, a Medida Provisória nº 595, a MP dos Portos, entra na pauta do plenário da Câmara nesta quarta-feira sob risco de não ser votada ou de ter o texto desfigurado. Nos dois casos, o cenário é de derrota para o governo Dilma, que apostava alto nessa MP para destravar o setor portuário do Brasil.

O texto final, de autoria do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), vinha sendo discutindo nos últimos seis meses pelos parlamentares e técnicos do Executivo, e ficou pronto há duas semanas.

O deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, afirmou nessa terça-feira que os trabalhadores portuários vão entrar em greve na quinta-feira, caso não tenham demandas contempladas na votação da MP dos Portos. De acordo com ele, o relatório sobre a MP não traz garantias para os trabalhadores.

“Estamos fazendo um acordo para que se vote um texto que garanta esses trabalhadores nos portos privados que virão pela frente. Se isso não for aprovado, a gente para os portos na quinta-feira por tempo indeterminado”, disse o deputado, que completou que a paralisação, caso ocorra, pode durar de um a dois meses. Para Paulinho, que também é presidente da Força Sindical, a atual redação do texto resultará na demissão de trabalhadores portuários.

“Acho que está havendo uma pressão para se fazer modificações além daquelas que já foram produzidas no parecer do relator Eduardo Braga”, disse o líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), após se reunir com os líderes partidários na Casa. Segundo ele, a tendência é que o governo não ceda a mais nenhuma alteração no texto. “Tudo aquilo que o governo pôde acordar, com referência aos trabalhadores, à organização dos portos, acho que o governo já chegou onde podia”, afirmou o petista.

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Terminais privados – Apesar do posicionamento do líder do governo contra mudanças, o líder do PMDB na Casa, deputado Eduardo Cunha (RJ), deverá apresentar quatro emendas durante a votação que altera a MP. Uma delas estabelece a licitação nos portos para terminais privados. O governo estabeleceu para esses terminais o processo de chamamento público, avaliado como pouco transparente pelo líder. Ele também quer definir o prazo de concessão nesses casos em 25 anos, prorrogáveis por mais 25.

“Queremos licitação para tudo”, disse Cunha. Além disso, o deputado pretende manter a validade de alguns pontos da Lei 8.630/1993, antigo marco regulatório do setor, que deve ser revogada com a aprovação da MP 595. “Aquilo que não foi modificado pela MP deve continuar valendo”, afirmou.

Junto com o PMDB, outros dois partidos da base – PDT e PSB – também devem dificultar a votação nesta quarta. No caso desses dois últimos, em razão de defenderem mudanças na proposta que beneficiem os trabalhadores dos portos. “Se forem para o confronto, vamos resistir e defender o texto original”, disse o líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE). Apesar de um cenário conturbado, o petista afirmou que haverá votação “doa quem doer”.

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(com Estadão Conteúdo)