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MP dos Portos pode trazer investimentos privados de R$ 50 bilhões, afirma associação

Para a Abdib, abertura dos portos à iniciativa privada vai melhorar a eficiência logística, aumentar a concorrência e gerar empregos no país

Por Da Redação 17 Maio 2013, 19h04

A aprovação da Medida Provisória 595, que altera o marco regulatório do setor portuário e ficou conhecida como MP dos Portos, deve trazer investimentos de até 50 bilhões de reais aos portos do país. A estimativa é da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib).

Para a Abdib, a abertura dos portos à iniciativa privada melhorará a eficiência logística do país e aumentará a concorrência no setor produtivo brasileiro. O estudo da associação mostra também que os investimentos trarão “crescimento econômico, competitividade à economia e geração de empregos e oportunidades em diversas regiões do país”.

A liberdade que a nova regulamentação dá aos investidores privados também foi celebrada pela associação. “A nova legislação retira barreiras para fazer fluir o investimento privado em novos terminais ao longo da costa brasileira, criando condições para atender a demanda de diferentes polos produtivos que se desenvolvem pelo interior do Brasil”, informou, em nota, a Abdib.

Vídeo: O gargalo dos portos brasileiros

As mudanças – A MP dos Portos foi editada para substituir a Lei 8.630, chamada de Lei dos Portos, de 1993. O novo texto abre o litoral brasileiro para a iniciativa privada construir portos e terminais para movimentar carga própria – em caso de indústria – e de terceiros. A proposta é que agora não seja mais necessário realizar licitações em áreas fora do porto organizado, mas apenas uma chamada pública em que sai vencedor quem oferecer a melhor eficiência (movimentação de carga) pela menor tarifa por tonelada.

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A aprovação da medida provisória provocou um racha na base aliada do governo, que discordava de alguns pontos do novo marco regulatório do setor portuário. Depois de muita discussão, a MP foi aprovada horas antes de perder a validade. Agora, a proposta segue para a presidente Dilma Rousseff, que deve vetar alguns trechos do projeto. A tendência foi confirmada por Ideli Salvatti, ministra das Relações Institucionais. “Nós temos alguns pontos em que não tivemos acordo, aliás, são poucos, e é claro que agora a presidenta terá a prerrogativa de avaliar, analisar, e, na sua prerrogativa, sancionar ou vetar”, afirmou a ministra nesta sexta-feira.

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(com Estadão Conteúdo)

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