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Modelo para renovar concessões está pronto, cita Lobão

Por Anne Warth e Eduardo Cucolo

Brasília – O modelo de renovação das concessões na área de energia está praticamente definido. A informação é do ministro de Minas e Energia, Edison Lobo, acrescentando que o governo está concluindo o texto legal que será enviado ao Congresso, na forma de Projeto de Lei ou Medida Provisória. Segundo ele, reuniões diárias na Casa Civil e na Presidência da República aperfeiçoam o conteúdo.

“A demora, portanto, tem o objetivo de melhorar aquilo que estamos fazendo, e não há também tanta pressa”, afirmou Lobão na quarta-feira, ao chegar à sede do ministério junto com a presidente da Petrobras, Graça Foster.

O ministro citou ainda que a renovação das concessões de energia deve gerar uma diminuição de mais de 10% nas tarifas. Ele explicou que o modelo vai privilegiar a modicidade tarifária e embutir uma redução nos encargos setoriais.

“A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está fazendo os cálculos, mas nós imaginamos que possa chegar a mais de 10%”, ressalvando que não há um número fechado para a redução. “Estamos examinando, e achamos que pode se ter uma redução considerável.”

O ministro esclareceu ainda que as concessões de geradoras, transmissoras e distribuidoras que vencem a partir de 2015 estão sendo analisadas caso a caso.