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Miriam reitera que mais setores poderão ser desonerados

Por Lu Aiko Otta

Brasília – O governo pretende incluir mais setores no programa de desoneração da folha salarial, reiterou nesta terça-feira a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, durante audiência pública na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional que discute o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013. Sem dar mais detalhes, ela afirmou que é desejo do governo expandir as experiências do Brasil Maior 1 e 2. A ministra disse também que mais investimentos, menos vulnerabilidade externa e alavancas internas para o crescimento tornaram o Brasil mais preparado para enfrentar a “recaída” da economia mundial.

Ela ressaltou que o investimento privado acompanhou o movimento do governo, que dobrou sua taxa de investimentos com o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Assim, a taxa de investimento passou de 15,2% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2003 para 20,7% do PIB em 2011, com meta de chegar a 24% em 2014. O PAC, na sua opinião, é um dos motores do crescimento do País, ao lado do aumento da renda e da expansão do crédito.

Por isso, o governo, ressaltou a ministra, quer garantir que o PAC e os investimentos das empresas estatais possam ser executados em 2013, mesmo que o Congresso Nacional não aprove, até dezembro, o projeto de lei do Orçamento. “Parece incoerente defender o aumento dos investimentos e, na hora em que o Orçamento não é votado, travar exatamente o investimento”, disse ela aos parlamentares.

O projeto da LDO prevê que, caso a lei orçamentária não seja votada até dezembro, terão execução garantida os seguintes gastos: despesas obrigatórias, bolsas de estudo, ações de prevenção a desastres, financiamento ao estudante, formação do estoque estratégico. O projeto da LDO prevê ainda que o superávit primário do setor público consolidado em 2013 será de R$ 155,851 bilhões, sendo desses R$ 108,09 bilhões sob responsabilidade do governo federal.