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Minoritários entram com ação na Justiça contra Eike, Eliezer Batista e CVM

Quatro acionistas da OGX protocolaram nesta quinta-feira o primeiro processo contra aqueles que, segundo eles, devem ser responsabilizados pela derrocada da empresa

Por Naiara Infante Bertão 5 dez 2013, 17h05

Um grupo de quatro acionistas minoritários entrou com uma ação no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro nesta quinta-feira contra Eike Batista e outros possíveis envolvidos na derrocada da petroleira OGX. Também são alvos do processo o pai de Eike, Eliezer Batista, e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Os investidores desistiram de processar a OGX porque não acreditavam na recuperação da empresa.

Um dos representantes do grupo, o economista Aurélio Valporto, afirmou ao site de VEJA que Eike é o principal acusado, por ser o fundador da OGX e responsável pelas inúmeras informações divulgadas ao mercado que induziam o investidor a criar expectativas sobre a empresa não condizentes com a realidade. Eliezer Batista, pai de Eike e ex-conselheiro da empresa, é acusado de não ter supervisionado as operações da OGX, inclusive seus comunicados e informativos enviados ao mercado.

Já a CVM, segundo Valporto, não cumpriu seu papel de fiscalizar e punir ações anormais de vendas de ativos por parte dos controladores da OGX, além de não ter exigido explicações sobre os comunicados exageradamente otimistas que foram enviados ao mercado sobre as descobertas da petroleira, que se mostraram imprecisos.

O minoritário informou ainda que outras ações semelhantes serão protocoladas de autoria de pequenos grupos de investidores. Os alvos dos próximos processos serão, além dos três citados, os ex-conselheiros da petroleira Pedro Malan, Rodolpho Tourinho Neto e Ellen Gracie,e a BM&FBovespa. A OGX entrou com pedido de recuperação judicial em 30 de outubro.

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