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Minoritários da OGX querem processar, além de Eike, Bolsa e CVM

Acionistas acreditam que instituições foram negligentes ao não cobrar rigor na divulgação de informações da petroleira de Eike

O economista Aurélio Valporto, acionista minoritário da OGX, acusa o empresário Eike Batista e a empresa petroleira de fraude ao divulgar perspectivas exageradamente otimistas sobre reservas de petróleo. Sugere ainda que há indícios de uso de informações privilegiadas na compra e venda de ações por parte do controlador da companhia na época da divulgação dos fatos relevantes.

Entre os indícios compilados em relatório por Valporto – integrante de um grupo de acionistas que pretende entrar com ação judicial contra a OGX – está a divulgação, em fato relevante de janeiro de 2012, da �presença de hidrocarbonetos no poço 1-OGX-63-SPS, no bloco BM-S-57, na Bacia de Santos�. O bloco seria devolvido, sem alarde, um ano depois.

O minoritário afirma que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a BM&FBovespa foram negligentes ao não cobrar rigor na divulgação de informações pela OGX. O grupo de minoritários pretende ir à Justiça não apenas contra a OGX, mas também contra Eike, Bolsa e CVM. A OGX e a BM&FBovespa não comentaram as acusações. Já a CVM afirma, em nota, que o �dever de comunicação de fatos relevantes, internos ou externos, é atribuído exclusivamente à companhia�.

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Boas notícias em série – De outubro de 2009 a maio de 2012, a OGX fez 55 anúncios de descoberta de petróleo ou declarações de comercialidade (que indicam que a área vai virar um campo produtor). No caso da divulgação da descoberta do 1-OGX-63-SPS, em 16 janeiro de 2012, o fato relevante da OGX não mencionava estimativa de reservas. Porém, circulou no mercado que o reservatório teria até três bilhões de barris. As ações da petroleira fecharam em alta de 5,37% no dia.

Em 1º de fevereiro de 2012, a OGX divulgou outro fato relevante confirmando a descoberta. Nele, referiu-se apenas ao potencial total da Bacia de Santos, de 1,8 bilhão de barris de petróleo e gás, e dizia que, com novos testes, os volumes superariam as �estimativas vigentes�.

Outro caso refere-se aos blocos BM-C-37 e BM-C-38, na Bacia de Campos. Ao divulgar os resultados do terceiro trimestre de 2012, a OGX anunciou que os prospectos Cozumel, Tulum, Cancun, Viedma e Cotopaxi poderiam ter até 1,196 bilhão de barris. Em 31 de janeiro deste ano, porém, a OGX anunciaria que o poço em Cozumel era seco. �”O objetivo da fraude engendrada contra os investidores e pequenos acionistas foi a de fazê-los crer que a fase de alto risco já havia terminado”�, diz o relatório de Valporto.

Para João Fábio Fontoura, do Bornholdt Advogados, de Santa Catarina, �houve uma política de divulgação de informações questionável�. O escritório acionará na Justiça a OGX, Eike e executivos no próximo mês, em ação coletiva de um grupo de minoritários, diferente do qual Valporto faz parte.

Qualidade dos dados – �”Eles (os acionistas) confiaram nas informações disponíveis. E as informações que estavam ali levavam as pessoas a acreditar que o negócio era bom�”, diz Norma Parente, professora de Direito da PUC-Rio e ex-diretora da CVM. Para ela, falta capacidade de fiscalização e punição tanto à CVM quanto à Justiça.

Ícone da �fraude�, segundo Valporto, é uma entrevista de Eike Batista à XPTV, canal da XP Investimentos, em abril de 2010. Eike dizia que a OGX tinha 1 trilhão de dólares em petróleo.

(com Estadão Conteúdo)