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Ministério Público pede paralisação de mina da Vale por danos a índios

Rio de Janeiro, 28 mai (EFE).- O Ministério Público Federal apresentou nesta segunda-feira um processo contra a mineradora Vale para paralisar as atividades em uma jazida de níquel por não realizar medidas de compensação a dois povoados indígenas afetados.

A mina é operada pela empresa Onça Puma, filial de Vale e está localizada na localidade amazônica de Ourilandia do Norte, no estado do Pará, próxima das terras dos índios xikrin e kayapós.

O procurador André Casagrande Raupp afirmou em comunicado que a Vale era obrigada a tomar várias medidas para garantir a sobrevivência física e cultural dos dois povos indígenas, segundo o contrato de concessão da mina, assinado há dois anos, mas não cumpriu nenhuma das condições.

Além de pedir a paralisação das atividades, a procuradoria solicitou uma indenização de RS$ 1 milhão por mês, desde o início das obras em 2008, para cada um dos povos indígenas.

Existe o risco que a mina contamine o rio Cateté, em cuja ribeira vive o povo Xikrin, o ar da região e cause poluição sonora, segundo estudos realizados pela Vale citados pela procuradoria.

As pesquisas também indicam o perigo da mina aumentar os fluxos migratórios à região, o que poderia gerar um aumento do desmatamento e invasão das terras indígenas por parte de madeireiros.

O povo Xikrin tem aproximadamente 1,3 mil indivíduos, enquanto a terra Kayapó é composta por quatro aldeias e somam 4,5 mil pessoas, segundo dados oficiais citados pela denúncia.

A mina de níquel de Onça Puma é uma das maiores do mundo desse tipo e conta com uma central de processamento do mineral, segundo informações da companhia. EFE