Por Eduardo Rodrigues
Brasília – Brasília,10 – Uma portaria do Ministério de Minas e Energia (MME) publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União alterou as regras dos leilões de biodiesel, reduzindo as fases do processo e ampliando a participação dos agentes de mercado no certame. O novo modelo também deve tornar os leilões menos suscetíveis à combinação de preços entre os fornecedores.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) pediu que a Polícia Federal investigasse a suposta combinação de preços no leilão de biodiesel de dezembro. Mas de acordo com o secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do MME, Marco Antônio Almeida, apesar de a nova portaria ajudar coibir tal prática, a mudança já vinha sendo estudada antes mesmo da denúncia sobre aquele leilão.
Pelas regras anteriores, a Petrobras adquiria o biodiesel pelo critério de menor preço nas usinas por parte dos fornecedores que disputavam o leilão, além de considerar o chamado fator de logística na composição do preço final. Depois disso, a Petrobras refazia o processo vendendo o combustível para as distribuidoras conforme suas demandas por volume, levando em consideração também critérios de qualidade e localização dos fornecedores.
Pelas novas regras, as fases do leilão foram condensadas, garantindo a participação das distribuidoras desde o início. “São mudanças de procedimento que tendem a diminuir o nível de interferência do governo no programa e permitir que agentes do mercado possam interferir mais dentro do processo”, afirmou o secretário.
No novo modelo, cada fornecedor poderá apresentar até três propostas de volume e preço, sendo que as propostas de preço poderão ser rebaixadas pelo menos uma vez antes de serem de fato ofertadas à Petrobras. A diferença é que a estatal já comprará o combustível considerando as demandas das distribuidoras por volume e qualidade.
“Se a demanda for maior que volume proposto, poderá inclusive haver aumento de preço do produto nessa etapa para os ofertantes com melhores condições de entregar o combustível”, acrescentou Almeida. Segundo ele, no médio prazo o modelo pode forçar a queda no preço do biodiesel, pois usinas mais afastadas precisarão compensar esse fator de competitividade em qualidade e custos. “O mercado terá que se ajustar”, completou.
Segundo Almeida, a Petrobras continua como intermediária obrigatória para garantir a efetividade da mistura no combustível e também por ser a substituta tributária de parte dessa cadeia. “Mas uma etapa seguinte poderá ser eliminação da Petrobras desse processo, como já aconteceu no álcool anidro”, adiantou ele.
O próximo leilão será promovido pela ANP em junho, com contratação da demanda de biodiesel necessária para suprir o mercado consumidor durante o terceiro trimestre de 2012.Para o secretário, o baixo desempenho da safra de soja este ano não deve comprometer o abastecimento, embora possa afetar o preço do combustível. “Há excedente de óleo de soja no País”, concluiu.
Shopping se manifesta sobre ‘calote’ de Taís Araújo
Ivanir dos Santos entra com representação contra Ludmilla: ‘É crime’
Mulher de Jeff Bezos quebra protocolo em festa na Casa Branca
Dívida de Taís Araújo em condomínio vira caso de Justiça
Os achados da nova rodada de escavações no sítio arqueológico de Pompeia
